O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de quinta-feira, dia 21 de outubro, instituições financeiras poderão manifestar interesse em participar do leilão de dívidas previsto na terceira fase do programa Desenrola, que visa a renegociação de débitos de famílias brasileiras. A previsão inicial do governo é que até R$ 90 bilhões em dívidas sejam renegociados por meio do programa, embora o impacto máximo dessa medida seja estimado em R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% previsto na Medida Provisória (MP) que institui o programa.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as instituições financeiras deverão apresentar as dívidas separadas por faixa de renda, estratégia que visa a tornar o leilão mais favorável às pessoas de baixa renda e aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Durigan destacou que a iniciativa busca organizar a participação dos bancos, permitindo a apresentação de diferentes faixas de renda, com foco especial nas categorias de menor renda.
Ele reforçou que o chamamento público, que será aberto na quinta-feira, será exclusivo às instituições financeiras, uma vez que, no âmbito do Desenrola 3.0, não haverá renegociação direta entre pessoas físicas e bancos. O leilão, segundo o ministro, deve ocorrer em meados de novembro, independente do resultado das eleições presidenciais, agendadas para o próximo dia 25.
Durigan também afirmou que a proposta do governo caracteriza-se como um programa de Estado, diferenciando-se de iniciativas da oposição, que, segundo ele, “seriam um calote generalizado no sistema financeiro”. Essa declaração ocorre em meio às discussões políticas que envolvem propostas de congelamento de dívidas e medidas de contenção do endividamento de pessoas físicas.
O programa Desenrola 3.0, anunciado no final de setembro, prevê a compra de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras pela União, com um custo estimado de R$ 15 bilhões aos cofres públicos, considerando o desconto de 90% sobre os valores dos débitos adquiridos. Essas dívidas incluem cartões de crédito, tanto rotativos quanto parcelados, além de créditos pessoais sem consignação em folha, com atrasos entre dois e quatro anos e meio.
Segundo a Medida Provisória, a União adquirirá as carteiras de crédito dos bancos com um deságio, posteriormente realizando a reestruturação das dívidas para reduzir o comprometimento financeiro das famílias e conter o crescimento do endividamento. As operações deverão ser conduzidas pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira pública, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
Após o leilão, os devedores terão a opção de quitar suas dívidas à vista ou parceladas, com descontos que podem chegar a 90%. No caso do parcelamento, haverá incidência de juros, e os prazos e condições específicas ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O objetivo do programa é facilitar a renegociação de dívidas de até R$ 10 mil, incluindo cartões de crédito e créditos pessoais, que estejam atrasados há entre dois e quatro anos e meio, contribuindo para a redução do endividamento das famílias brasileiras.
