O governo federal projeta arrecadar aproximadamente R$ 67,5 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao setor de petróleo em 2026, resultado do aumento dos preços internacionais da commodity. A previsão foi divulgada nesta terça-feira (29/9) pelo secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, e leva em consideração a valorização do barril de petróleo no mercado global, impulsionada por tensões geopolíticas na região do Oriente Médio. Esses fatores têm elevado o valor das exportações e, consequentemente, ampliado a base de incidência de tributos ligados à cadeia de óleo e gás.
A estimativa de arrecadação adicional contempla diferentes fontes de receita oriundas do setor petrolífero. Do total previsto, R$ 46,4 bilhões derivam do aumento de receitas provenientes da venda de petróleo, além de royalties e participações especiais. Esses valores refletem a valorização do barril no mercado externo, que tem elevado tanto o valor das exportações quanto a arrecadação de tributos vinculados ao setor. Os royalties, que representam uma compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e as participações especiais, tributos adicionais cobrados em casos de alta rentabilidade do petróleo, também devem contribuir significativamente para esse incremento.
Além disso, uma parte importante desse incremento de receitas está sendo utilizada para compensar despesas relacionadas às medidas adotadas pelo governo para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis no mercado interno. Entre essas ações, destacam-se as desonerações fiscais e os subsídios concedidos para conter a elevação dos preços dos combustíveis, buscando evitar impactos mais severos na economia e no poder de compra da população. Essas estratégias têm sido financiadas, em parte, pelos recursos adicionais provenientes da arrecadação do petróleo, o que tem permitido ao governo equilibrar o orçamento sem a necessidade de realizar mudanças substanciais no quadro fiscal previsto para o período.
Segundo Leal, R$ 21 bilhões dessa arrecadação adicional estão relacionados ao Imposto de Exportação, criado em 2022 como uma medida temporária para desincentivar a venda de petróleo ao exterior durante o início da guerra na Ucrânia. Este imposto foi implementado juntamente com uma série de desonerações fiscais, com o objetivo de equilibrar a balança de receitas do setor e evitar uma maior saída de petróleo brasileiro para o mercado externo em um momento de instabilidade global.
No âmbito de despesas, o governo informou que, até agosto, foram liberados R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários destinados a subsidiar os preços dos combustíveis. Desse montante, R$ 7,8 bilhões já foram pagos aos beneficiários, contribuindo para o controle da inflação e para a manutenção do abastecimento de combustíveis no país. Essas ações reforçam a estratégia do governo de usar parte das receitas extras do petróleo para sustentar políticas de proteção social e econômica diante do cenário de alta dos preços internacionais da commodity.
