A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao Senado pelo Paraná, manifestou-se favoravelmente à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de permitir a continuidade das publicações relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Em entrevista concedida ao portal Acorda Metrópoles nesta segunda-feira, 28 de setembro, Gleisi destacou que a liberdade de expressão deve ser preservada em debates de caráter público e que a decisão do ministro reforça esse princípio.
Gleisi Hoffmann afirmou que a atuação de Dino foi adequada ao não impedir a circulação de conteúdos que discutem a figura da padroeira do Brasil, especialmente em um contexto de manifestações públicas e debates acadêmicos ou religiosos. Segundo ela, a discussão é ampla e deve ser mantida, ressaltando que há fatos diversos sendo divulgados, como um projeto de lei e um livro de um pastor, ambos abordando a questão de Nossa Senhora Aparecida. A parlamentar destacou que o projeto de lei, apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT), sugeria alterar a legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta, que não chegou a ser aprovada, buscava modificar a forma como a data e a figura de Nossa Senhora Aparecida são reconhecidas oficialmente.
Na semana passada, circulou na internet uma publicação que atribuía ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a responsabilidade por um suposto plano para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A publicação recuperou o projeto de lei de 2007, reforçando a narrativa de uma tentativa de mudança na legislação que reconhece a santa como padroeira nacional. O conteúdo viralizou e gerou debates nas redes sociais, reacendendo a controvérsia sobre o tema.
Além do tema religioso, Gleisi Hoffmann também abordou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assinar uma medida provisória que visa proibir as apostas esportivas no Brasil. Ela elogiou a iniciativa, destacando que, ao assumir o governo, havia uma proposta técnica para regulamentar o setor, incluindo a cobrança de impostos, mas que, infelizmente, a regulamentação não foi concretizada na época. A parlamentar apontou que a proliferação de apostas, muitas vezes associada a uma epidemia de jogo compulsivo, tem causado prejuízos às famílias brasileiras.
Gleisi considerou a decisão de Lula como uma atitude corajosa, especialmente em um momento eleitoral, ao enfrentar interesses de empresas de apostas e de setores da mídia ligados ao setor. Ela ressaltou que a medida é importante para proteger a sociedade e que o governo está assumindo uma posição firme contra uma prática que, segundo ela, faz mal às pessoas.
A postura de Gleisi Hoffmann reflete uma defesa da liberdade de expressão e uma avaliação favorável às ações do governo federal em temas de relevância social e cultural, reforçando seu posicionamento político e suas prioridades na atual conjuntura política brasileira.
