O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira, 5 de outubro, a desistência de um recurso judicial que impedia sua candidatura ao governo do estado. A decisão, apresentada horas após o caso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda depende de homologação pelo ministro Floriano de Azevedo Marques para que seja efetivada oficialmente. Com essa medida, o caminho fica aberto para que Douglas Ruas (PL) possa ser declarado eleito no primeiro turno, uma vez que a retirada de votos de Garotinho pode alterar o resultado da eleição.
A defesa do ex-governador declarou que a desistência foi feita de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” e pediu ao TSE que homologue a decisão e encerre o recurso. Segundo os advogados, Garotinho pode desistir do recurso “a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida”, e solicitar a perda de objeto do processo. Caso a decisão seja confirmada, os votos recebidos por Garotinho, que somaram 274.411 votos, deixarão de ser considerados na apuração, o que pode alterar o resultado final da eleição.
Atualmente, a disputa no Rio de Janeiro está polarizada entre Douglas Ruas, que obteve 49,27% dos votos, e Eduardo Paes (PSD), com 42,76%. Garotinho, que recebeu 3,17% dos votos, ficou em terceiro lugar, mas sua candidatura ainda estava sob análise devido à negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de conceder o registro, alegando que ele tinha seus direitos políticos suspensos em decorrência de condenação por improbidade administrativa de ato doloso. Apesar disso, Garotinho recorreu e chegou ao dia da eleição com sua candidatura ainda sendo avaliada.
Se a Justiça Eleitoral homologar a desistência de Garotinho e sua candidatura for considerada definitivamente indeferida, uma nova totalização dos votos deverá ser realizada. Juristas consultados afirmam que, nesse cenário, Ruas poderá ser declarado vencedor já no primeiro turno, caso a nova contagem confirme sua maioria absoluta de votos válidos. Essa mudança pode alterar o resultado oficial da eleição, que até então estava dependendo do segundo turno, agendado para 25 de outubro.
Antes da decisão de Garotinho, Ruas manifestou confiança em uma resolução rápida do processo judicial e declarou acreditar que será declarado vencedor na votação de domingo. Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira, ele afirmou estar confiante de que a Justiça Eleitoral irá apreciar a situação em breve e proclamar seu resultado como eleito governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro turno, destacando a importância da decisão para o desfecho da disputa.
A decisão de Garotinho de desistir do recurso ocorre em um momento crucial do processo eleitoral no Rio de Janeiro, onde a possibilidade de sua candidatura ser considerada inválida pode alterar significativamente o cenário de apuração. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já havia negado o registro do ex-governador por entender que ele tinha seus direitos políticos suspensos, mas a candidatura dele permaneceu em análise até o dia da eleição, quando a questão foi levada ao TSE. Agora, com a desistência formal do recurso, o foco se volta para a homologação pelo ministro do TSE, que pode definir o futuro do resultado eleitoral no estado.
