O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é candidato à Presidência da República, prestará depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28), às 14h, no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O interrogatório será realizado por videoconferência, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência havia sido inicialmente prevista para ocorrer até o dia 16 de julho. A defesa de Flávio informou que não seria possível cumprir esse prazo, solicitando o reagendamento, que foi autorizado pelo relator da investigação.
A investigação foi aberta após declarações públicas do senador em que ele associated Lula ao narcotráfico. A Polícia Federal apura se as afirmações configuram o crime de calúnia, previsto no Código Penal, por atribuírem falsamente ao presidente a prática de crimes. A calúnia, no ordenamento jurídico, envolve imputar a alguém a prática de crime que não houve de fato, o que justifica a atuação da PF para apurar a natureza e o alcance das declarações de Flávio.
O depoimento faz parte das diligências determinadas por Moraes para esclarecer o caso. A Polícia Federal, ao ouvir o parlamentar, poderá concluir o relatório da investigação e encaminhá-lo ao STF, que decidirá sobre os próximos passos do inquérito. O encaminhamento do relatório ao STF não equivale automaticamente a uma acusação; depende da avaliação da corte sobre os elementos apresentados pela PF. A depender do conteúdo apurado, o STF poderá delimitar novas diligências, pedir informações adicionais ou adotar outras medidas cabíveis ao andamento do processo.
A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o conteúdo que será apresentado no depoimento, mantendo o foco, até o momento, na operacionalização do processo e na garantia de defesa técnica durante a oitiva. Não houve, até o momento, divulgação de manifestações públicas contundentes por parte dos advogados sobre o conteúdo que deverá ser apresentado pela defesa durante o depoimento.
Essa etapa do inquérito ocorre em um contexto em que o STF atua como órgão responsável pela supervisão de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado e membros do Legislativo. Moraes, como relator da investigação, desempenha o papel de conduzir as diligências com o objetivo de esclarecer os fatos e confirmar ou afastar imputações de prática de crimes, no estrito cumprimento da lei e das regras processuais aplicáveis. A Polícia Federal, por sua vez, tem a incumbência de coletar provas, ouvir testemunhas e consolidar um relatório técnico que possa subsidiar as decisões judiciais futuras, mantendo a separação entre apuração policial e providências judiciais. O andamento do inquérito permanece sujeito à apreciação do STF, que decidirá sobre os próximos passos com base no conjunto de provas reunidas durante as diligências.
