Após mais de uma década de tramitação, o ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Carlos Fernando Dias Chaves foi condenado a uma pena total de 30 anos de prisão por homicídio qualificado. A sentença, proferida pelo Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri da Capital, ocorreu nesta semana, estabelecendo que, em outubro de 2015, Chaves disparou tiros contra dois jovens na Pavuna, zona norte do Rio, após confundir um macaco hidráulico — carregado por um deles — com um fuzil.
O crime aconteceu na Rua Ary Villar, quando os dois jovens estavam ajudando um motorista de Kombi a arrumar o veículo, carregando o equipamento na garupa da moto. Segundo relatos, uma ordem de parada teria sido emitida pela polícia, mas não foi obedecida. Na ocasião, a viatura da PM e a moto estavam em movimento. Após a tentativa de abordagem, Chaves efetuou dois disparos, atingindo ambos os jovens. Jorge Lucas de Jesus Martins Paes, de 17 anos, e Thiago Guimarães Dingo, de 24 anos na época, foram mortos com um tiro que os atingiu pelas costas.
A sentença condenatória inclui a perda do cargo de policial militar de Chaves, além de uma condenação de 14 anos de reclusão pelo homicídio de Jorge e mais 16 anos pelo homicídio de Thiago. O regime inicial de cumprimento da pena é fechado. A juíza Lúcia Glioche destacou na sentença a responsabilidade do policial, ressaltando que a função de PM exige zelo e respeito à vida, especialmente por sua formação técnica e pelo papel de proteção social que deve exercer.
Segundo a magistrada, ao praticar crimes dolosos contra a vida, Chaves violou não apenas a legislação, mas também o dever de exemplo esperado de uma autoridade policial, frustrando a confiança na instituição. Ela afirmou ainda que o comportamento do policial demonstra um desprezo pelas regras de ordem pública e pela própria conduta esperada de um agente de segurança, que deve agir com uso progressivo da força e respeito à legalidade.
A defesa de Carlos Chaves poderá recorrer da decisão. A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio contestaram a versão do policial de que teria confundido o macaco hidráulico com uma arma de fogo. Uma das principais provas contra ele foi um registro de ocorrência feito aproximadamente três horas após o crime, no qual a guarnição relatou um confronto armado no local, sustentando a tese de resistência à ação policial.
Durante o julgamento, que durou mais de 15 horas e foi concluído às 5h40 desta quinta-feira (1º de outubro), as mães das vítimas prestaram depoimentos emocionados. Márcia Machado Guimarães Dingo, mãe de Thiago, afirmou que seu filho nasceu quase dois meses após o crime, descrevendo a tragédia como um tiro que “matou os dois” e que “economizou uma bala para o Estado”.
Carlos Chaves confirmou que as vítimas não efetuaram disparos contra ele e pediu perdão ao pai de Thiago logo após o ocorrido. O episódio ocorreu na Pavuna, onde os jovens estavam ajudando a arrumar uma Kombi, e uma tentativa de abordagem da polícia resultou nos tiros. Após os disparos, o policial se apresentou à delegacia de Irajá, admitindo o erro e sendo afastado de suas funções.
A violência policial na região gerou protestos locais, incluindo manifestações pacíficas e atos de vandalismo, como queima de ônibus e pneus, refletindo a indignação da comunidade diante do ocorrido.
