O ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de Livison Pontes de Lima, de 20 anos, em Itaperuna, no noroeste do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na terça-feira (10/11), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri do município. O crime ocorreu depois de uma discussão na saída de uma festa universitária, em agosto de 2016.
Artur foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado. Os jurados reconheceram duas circunstâncias que agravaram o crime: o motivo fútil, associado a uma discussão considerada banal, e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a acusação, Livison foi surpreendido pelo disparo e não teve condições de se defender.
Discussão começou durante festa universitária
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Livison esteve no evento acompanhado de amigos na noite de 15 de agosto de 2016. A festa era voltada a estudantes de Medicina Veterinária e acontecia no Rancho dos Palmares, uma casa de shows localizada em Itaperuna.
O então policial militar Artur de Miranda Teixeira também participava da confraternização. Conforme o relato do Ministério Público, ele permaneceu armado durante todo o evento. Em determinado momento, Livison e os amigos se envolveram em um desentendimento com o policial.
Com o aumento da tensão entre os grupos, os seguranças retiraram os envolvidos do interior do Rancho dos Palmares. A intervenção, no entanto, não encerrou o conflito. Já do lado de fora da casa de shows, houve uma nova discussão entre os amigos de Livison e as pessoas que acompanhavam Artur.
Jovem foi atingido no peito
A acusação sustentou que o ex-PM se irritou com a retomada do desentendimento, sacou uma arma e a apontou para Livison e seus amigos. Na sequência, ele efetuou um disparo que atingiu o peito do jovem.
Livison não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Após o crime, equipes da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e da perícia da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) foram acionadas. A área foi isolada para os procedimentos iniciais de investigação e para a realização dos trabalhos periciais.
Concluída essa etapa, o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. O caso prosseguiu na Justiça e chegou ao Tribunal do Júri, órgão responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como o homicídio pelo qual Artur foi condenado.
Acusação foi apresentada pelo MPRJ
A condenação foi defendida pelo Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri, do Ministério Público do Rio de Janeiro. Simone Sibílio, coordenadora do MPRJ e integrante da equipe responsável pela acusação, classificou a decisão como uma resposta “importante” para um crime que interrompeu a vida de um jovem de “apenas 20 anos”.
Ao final do julgamento, Artur de Miranda Teixeira foi responsabilizado pela morte de Livison Pontes de Lima. A pena de 16 anos e quatro meses considerou as qualificadoras reconhecidas pelos jurados: o motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
