O Congresso Nacional decidiu adiar o retorno às sessões deliberativas presenciais, que estavam previstas para ocorrer na primeira semana de agosto, mesmo após o término oficial do recesso parlamentar, ocorrido no último sábado, 1º de agosto. A decisão foi motivada pela realização de convenções partidárias em diversos estados durante os primeiros dias do mês, o que levou deputados e senadores a postergar o retorno às atividades presenciais para a segunda semana de agosto.
Durante o segundo semestre de 2023, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal planejaram uma alternância entre semanas de funcionamento semipresencial e períodos de “esforço concentrado”, destinados a facilitar a votação de matérias prioritárias. A iniciativa visa conciliar a retomada das atividades legislativas com a campanha eleitoral, que terá início oficialmente em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Assim, entre os dias 10 e 14 de agosto, ocorrerá uma semana de “esforço concentrado”, na qual as duas Casas tentarão aprovar projetos de lei e propostas que já possuem entendimento entre os partidos.
A próxima semana de sessões presenciais está prevista para acontecer de 31 de agosto a 3 de setembro, marcando o retorno às atividades presenciais após o período de atividades remotas e de sessões semipresenciais. Nesse contexto, a prática de sessões de votação semipresenciais tem como objetivo permitir que os parlamentares retornem aos seus estados para realizar campanhas eleitorais, uma vez que a propaganda eleitoral será oficialmente aberta na metade de agosto.
O Congresso enfrenta ainda uma agenda de temas prioritários que dependem de análises e votações, incluindo vetos presidenciais. Em junho, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tentou colocar em votação quase 40 vetos presidenciais, mas a sessão foi cancelada por falta de acordo entre os parlamentares. Essa situação de impasse se manteve nas semanas que antecederam o recesso.
No que diz respeito às pautas específicas, a Câmara dos Deputados tem pendências como o projeto de lei contra a misoginia, a proposta de lei complementar sobre combustíveis e o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Já o Senado concentra suas prioridades em temas ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo destaque a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 no sistema de trabalho, além da PEC da Segurança Pública. No entanto, ambas continuam sem despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Dados recentes indicam que o ritmo de funcionamento do Congresso neste segundo semestre de 2023 é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Levantamento das sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho revela que as duas Casas promoveram juntas 98 reuniões, uma redução de 23 sessões em relação às 121 realizadas no primeiro semestre de 2022, o que representa uma diminuição de aproximadamente 19%. Especificamente, o Senado realizou 36 sessões neste período, contra 49 em 2022, uma queda de 26,5%. A Câmara dos Deputados também apresentou retração, com 62 sessões em 2023, ante 72 no mesmo período do ano anterior, uma redução de 13,9%.
Em resumo, o Congresso Nacional optou por postergar o retorno pleno às sessões presenciais, priorizando esforços concentrados e sessões semipresenciais, enquanto enfrenta uma agenda de temas relevantes que aguardam deliberação. A redução na quantidade de sessões realizadas evidencia um ritmo de trabalho mais lento em comparação ao ciclo eleitoral de 2022, refletindo o impacto das convenções partidárias e do calendário eleitoral no funcionamento do Legislativo.
