A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma sessão marcada por intensos debates e manobras processuais relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. Após pedido da oposição, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu um prazo de uma hora de vista para análise da matéria, adiando a votação inicialmente prevista para o mesmo dia.
A sessão teve início com a apresentação do parecer do relator Omar Aziz (PSD-AM), que recomendou a admissibilidade da PEC. Aziz também manteve o texto aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, buscando acelerar o trâmite do projeto. Durante a discussão, houve confronto entre Aziz, Otto Alencar e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Marinho defendeu o adiamento da votação e apresentou uma PEC alternativa, baseada na reumuneração por horas trabalhadas, como uma solução diferente da proposta principal. Otto Alencar, por sua vez, rejeitou o pedido de preferência feito por Marinho, que tentava alterar a ordem de votação, enquanto Aziz criticou duramente a proposta alternativa e as tentativas da oposição de prolongar o debate.
O momento de maior tensão ocorreu quando Omar Aziz solicitou ao presidente da comissão que reduzisse o tempo de discussão de cada parlamentar de 10 minutos para agilizar a sessão, diante da extensa lista de inscritos. Rogério Marinho respondeu de forma irônica, dizendo: “Ainda bem que tem 10 minutos”, ao que Aziz retrucou de maneira mais ríspida: “Você pode falar por duas horas, mas não vai convencer ninguém”.
No pedido de vista, Rogério Marinho ironizou o curto prazo concedido pelo presidente da CCJ, que integra a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho afirmou que, em uma hora, “esse povo ganha juízo”, enquanto Otto Alencar respondeu de forma mais técnica, dizendo: “Senador, eu sou ortopedista, e o médico ortopedista não pede exames, ele opera”.
A PEC em questão visa alterar o teto da jornada de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, para 40 horas, sem redução de salários, além de assegurar dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta representa uma das bandeiras do governo federal na pauta trabalhista, buscando modernizar e flexibilizar as condições de trabalho.
O relator Omar Aziz manteve o texto aprovado na Câmara, buscando acelerar sua tramitação no Senado. Quanto às mais de 35 emendas apresentadas pelos senadores, Aziz rejeitou todas, alegando que nenhuma delas traz melhorias ou correções ao texto original, reforçando sua intenção de seguir com a análise do conteúdo principal da proposta.
A decisão de conceder uma hora de vista e o adiamento da votação refletem as tensões políticas e as disputas internas na Casa, além do peso que a matéria tem na agenda do governo e na discussão sobre as condições do mercado de trabalho no país. A tramitação da PEC, que tem forte apelo político e social, deve continuar nas próximas sessões, com o objetivo de concluir sua análise e votação no Senado.
