Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18/9) revelam que, em 2022, apenas 12,9% das pessoas com deficiência moravam em domicílios cercados por rampas acessíveis para cadeirantes. Em comparação, o percentual entre as pessoas sem deficiência era de 15,4%. A pesquisa, intitulada Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, analisou as condições de acessibilidade e infraestrutura urbana, evidenciando uma significativa disparidade no acesso a recursos essenciais para a mobilidade e inclusão social dessa parcela da população.
A investigação destacou que, mesmo entre aqueles que possuem dificuldades ou impossibilidade de caminhar ou subir degraus — grupo para o qual a presença de rampas é especialmente relevante — o acesso a esse recurso ainda é insuficiente. Nesse segmento, apenas 13,5% residiam em locais com rampas próximas às suas casas. Além disso, o estudo revelou que 67,4% das pessoas com deficiência viviam em áreas onde as calçadas apresentavam obstáculos, dificultando ainda mais a mobilidade e a acessibilidade urbana.
O levantamento é baseado na Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, realizada por meio de observações diretas nas ruas e calçadas dos municípios brasileiros, complementada por dados do Censo Demográfico de 2022, além de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essa abordagem permitiu uma análise detalhada das condições do ambiente urbano e de moradia enfrentadas por diferentes grupos sociais.
No âmbito das condições de moradia, o estudo apontou que as pessoas com deficiência apresentaram piores resultados em quase todos os indicadores considerados, exceto no que diz respeito ao adensamento domiciliar excessivo — uma situação caracterizada por elevado número de moradores por cômodo. Essa melhor colocação nesse aspecto é atribuída ao perfil etário mais avançado do grupo, uma vez que domicílios com idosos tendem a ter menos moradores por cômodo.
Em relação ao saneamento básico, 56,6% das residências de pessoas com deficiência possuíam condições adequadas, percentual inferior aos 60,2% registrados entre aqueles sem deficiência. Outro aspecto de destaque foi o acesso à internet: enquanto 78,9% das pessoas com deficiência viviam em domicílios conectados à rede, o índice entre os sem deficiência era de 90,2%, evidenciando uma desigualdade no acesso às tecnologias de comunicação.
O Censo Demográfico de 2022 também revelou que há aproximadamente 1,25 milhão de pessoas com deficiência residentes em favelas e comunidades urbanas do Brasil, regiões onde as condições de moradia tendem a ser mais precárias. Essas pessoas representavam 7,6% dos moradores dessas áreas, uma proporção ligeiramente superior à média nacional, de 7,3%. A maior incidência foi observada na região Nordeste, onde 8,7% dos moradores de favelas e comunidades urbanas eram pessoas com deficiência, percentual que acompanha a proporção da população total da região, de 8,6%.
Esses dados reforçam a persistente desigualdade no acesso à infraestrutura urbana e aos direitos básicos de mobilidade, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais efetivas para promover inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência em todo o país.
