O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização à Polícia Federal (PF) para abrir um inquérito visando investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. A investigação se baseia em suspeitas de que Moura Ribeiro estaria envolvido em um esquema de venda de decisões judiciais. Este é um marco significativo, pois marca a primeira vez que um membro do STJ se torna alvo formal das investigações vinculadas à Operação Sisamnes, que foi iniciada em novembro de 2024.
A decisão de Zanin, tomada em caráter sigiloso no final de maio e divulgada na última quinta-feira (23), foi uma resposta a um pedido da PF, que contou com o respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com informações preliminares da PF, um relatório indicou a existência de evidências que justificam um aprofundamento nas investigações em relação ao magistrado.
As apurações revelam que há indícios de que decisões proferidas por Moura Ribeiro podem ter favorecido a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, que é esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Este último é considerado um dos principais articuladores do suposto esquema de corrupção e compra de decisões judiciais no STJ. O relatório da PF menciona dez processos que estão sob a relatoria do ministro e que serão objeto de análise detalhada durante o inquérito.
Um dos casos destacados envolve uma disputa pela posse de uma fazenda localizada em Mato Grosso. Segundo a PF, há indícios de que Moura Ribeiro teria alterado seu entendimento sobre o processo após a constituição de Mirian Ribeiro Gonçalves como advogada de uma das partes envolvidas. A Polícia Federal planeja intensificar a investigação sobre a tramitação desses processos, além de realizar novas diligências que incluem a verificação de movimentações financeiras relacionadas ao caso.
Ao autorizar a abertura do inquérito, Zanin enfatizou que os elementos apresentados indicam a necessidade de investigar possíveis indícios de ilegalidades penais que possam envolver a autoridade com foro no Supremo Tribunal Federal. O ministro também considerou as diligências solicitadas pela PF e pela PGR como essenciais e justificadas, reforçando a importância da transparência e da justiça no processo.
Por sua vez, o ministro Moura Ribeiro foi contatado e afirmou não ter conhecimento sobre a existência de investigações que envolvam decisões de sua relatoria. Ele negou qualquer envolvimento em atividades irregulares e destacou sua longa trajetória de mais de quatro décadas como profissional do Direito, ressaltando que sempre atuou de forma honrada e ética em sua carreira.
