A Prefeitura de Divinópolis suspendeu a Ata de Registro de Preços nº 342/2026 depois de identificar uma inconsistência na descrição técnica de uma roçadeira registrada por cerca de R$ 6,4 mil. O equipamento foi solicitado e chegou a ser entregue ao município, mas acabou devolvido na quarta-feira (18 de novembro), após a divergência ser constatada. Segundo a prefeita Janete Aparecida, a empresa responsável pelo fornecimento devolveu aos cofres públicos o valor pago pelo item. A administração também iniciou uma revisão dos preços e das especificações de aproximadamente 1.500 produtos previstos no documento.
O problema ganhou repercussão depois que o ex-prefeito Gleidson Azevedo publicou um vídeo questionando o custo da roçadeira. Na comparação apresentada por ele, um equipamento anunciado por aproximadamente R$ 709 aparecia como referência para contestar o valor registrado pela Prefeitura. A diferença, porém, não permite concluir que os dois produtos tenham as mesmas características técnicas ou pertençam à mesma categoria. Também não há comprovação, a partir da comparação, de que a empresa contratada tenha adquirido o equipamento pelo menor preço encontrado no mercado.
Documento apresentou características de modelo diferente
Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (19 de novembro), Janete afirmou que o município pesquisou o preço de uma roçadeira profissional, destinada aos serviços de manutenção executados pelas equipes da Prefeitura. Durante a elaboração dos documentos, entretanto, foram inseridas a identificação e as especificações de um equipamento mais simples, voltado ao uso doméstico.
A falha fez com que o valor registrado ficasse associado a uma descrição que não correspondia à categoria do produto considerada na formação do preço. A prefeita classificou o episódio como um erro operacional e determinou a apuração das circunstâncias que levaram à divergência. A revisão também deverá verificar se os demais itens da ata apresentam compatibilidade entre a descrição técnica, os preços pesquisados e os materiais que podem ser exigidos pelos setores municipais.
O registro previa 21 roçadeiras com motor de 58 cilindradas, cada uma pelo valor aproximado de R$ 6.403. Caso todas fossem adquiridas nesse preço, o custo poderia alcançar cerca de R$ 134,5 mil. Janete informou, contudo, que apenas uma unidade havia sido recebida e que ela foi devolvida na quarta-feira. Como a empresa restituiu o valor correspondente, a prefeita declarou que não houve prejuízo financeiro aos cofres públicos nesse caso específico.
Revisão ampliou número de itens sob análise
A Prefeitura ampliou a conferência dos produtos após detectar o problema relacionado à roçadeira. Em uma primeira verificação, divulgada na quarta-feira, o município havia identificado seis itens com diferenças em relação aos preços usados como referência. Três apresentavam valores superiores e outros três, preços inferiores aos encontrados na comparação inicial.
Com o aprofundamento do trabalho e o uso de recursos tecnológicos para cruzar os dados, o número de produtos com possíveis inconsistências chegou a 17, conforme atualização apresentada nesta quinta-feira. Esses itens foram bloqueados, e novas aquisições permanecerão impedidas até que cada caso seja examinado individualmente.
O levantamento não considera apenas o preço. A equipe também deverá conferir se as especificações registradas na documentação correspondem aos produtos utilizados nas pesquisas realizadas durante o processo licitatório. A medida busca identificar eventuais diferenças entre os materiais descritos, os valores de referência e aquilo que efetivamente poderia ser fornecido à administração municipal.
Ata prevê fornecimentos durante 12 meses
A ata foi assinada em 20 de agosto de 2026 com a empresa Madeireira Maia Ltda. O documento está vinculado ao Processo Licitatório nº 114/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 54/2026. Com vigência de 12 meses, a contratação tem valor global aproximado de R$ 5,28 milhões.
O registro integra um procedimento licitatório mais amplo, estimado em R$ 67,4 milhões e dividido em diferentes lotes para atender às demandas dos setores da Prefeitura. O valor global representa uma previsão de possíveis aquisições durante o período de validade da ata. Portanto, não significa que todos os produtos tenham sido solicitados, entregues ou pagos pelo município.
Na modalidade de registro de preços, são definidos previamente valores, quantidades e condições para eventuais fornecimentos. A administração pode solicitar os itens conforme a necessidade dos serviços públicos, respeitando os procedimentos administrativos específicos de cada compra. Dessa forma, a previsão de 21 roçadeiras estabelece um limite para possíveis aquisições, mas não confirma que todas as unidades serão compradas.
Suspensão deve permanecer até o fim da análise
A previsão informada pela prefeita é concluir a revisão até segunda-feira (23 de novembro). Até lá, novas solicitações relacionadas aos itens sob questionamento ficarão interrompidas. A análise deverá abranger os preços registrados, as descrições técnicas e as condições estabelecidas para o fornecimento dos produtos.
Após a conferência, a Prefeitura poderá corrigir informações, reavaliar valores ou retirar da ata os itens que não estiverem de acordo com as exigências do procedimento licitatório. A decisão dependerá do resultado da análise dos documentos e das condições pactuadas com os fornecedores.
Janete pediu desculpas pelo erro e afirmou que pretende reforçar os controles internos. Entre as medidas previstas estão a conferência das descrições dos equipamentos, a verificação da correspondência entre os produtos e os preços de referência e a revisão da documentação antes da autorização de novos fornecimentos.
A administração municipal também deverá apurar como as divergências foram inseridas nos documentos e avaliar possíveis responsabilidades na preparação do processo. Até a conclusão do trabalho, os 17 itens identificados permanecem bloqueados. O resultado da revisão servirá de base para decidir pela manutenção, correção ou suspensão definitiva dos registros que apresentarem inconsistências.


