O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15/11), durante a 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Manila, nas Filipinas, que o Brasil poderá receber investimentos e estabelecer parcerias na área de minerais críticos, desde que a exploração desses recursos inclua etapas de agregação de valor realizadas em território nacional.
Na prática, a posição apresentada pelo presidente indica que o país não pretende limitar sua participação no setor à extração e à exportação de matérias-primas. Lula defendeu que parte do processamento ou de outras atividades relacionadas à cadeia produtiva dos minerais seja feita no Brasil. Durante o discurso, porém, não foram detalhados os procedimentos que deverão ser adotados para aplicar essa exigência nem os critérios que serão utilizados para verificar o cumprimento da condição.
“Também contamos com a segunda maior reserva mundial de minerais críticos. Estamos abertos à cooperação e aos investimentos nesse setor, mas não permitiremos a exploração sem agregação de valor em território nacional”, declarou Lula aos participantes do encontro internacional.
Os minerais críticos têm importância estratégica para setores ligados à indústria, à tecnologia e à transição energética. Entre os exemplos citados estão o lítio, o níquel e as terras raras. Esses materiais são empregados na fabricação de baterias, veículos elétricos e equipamentos tecnológicos, o que amplia a relevância econômica e industrial das reservas mencionadas pelo presidente.
A defesa de uma cadeia produtiva mais desenvolvida no país ocorre após o governo federal aprovar, no início de novembro, uma relação com 27 minerais classificados como críticos e estratégicos. A lista foi criada com o objetivo de orientar investimentos no setor. Embora tenha reiterado que a exploração deverá estar associada à agregação de valor no Brasil, Lula não especificou quais atividades deverão ser mantidas em território nacional.
Também não foram apresentados, no discurso, os parâmetros que poderão ser usados para definir se um empreendimento atende à exigência. Dessa forma, a declaração estabeleceu uma diretriz política para a exploração dos recursos, mas não detalhou o modelo regulatório ou as condições que poderão ser aplicadas a empresas interessadas em investir na área.
Lula relaciona concentração tecnológica à soberania dos países
No mesmo pronunciamento, o presidente criticou a concentração de poder nas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Segundo Lula, a influência dessas companhias representa uma ameaça crescente às sociedades e não pode prevalecer sobre a soberania dos Estados nem sobre os direitos dos cidadãos.
“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, afirmou.
A declaração foi feita depois de uma disputa envolvendo a Meta, empresa que controla Instagram, Facebook e WhatsApp, no contexto das eleições presidenciais de 2026. A campanha de Lula acusou a companhia de favorecer conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente no segundo turno.
Na terça-feira (10/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões ao Facebook. A punição foi determinada em razão do descumprimento de ordens judiciais ligadas à investigação de possíveis diferenças no tratamento concedido às campanhas eleitorais.
A decisão da Corte eleitoral, contudo, não concluiu que a empresa tenha promovido favorecimento eleitoral deliberado. A Meta rejeitou a acusação de interferência política e afirmou que as diferenças identificadas no alcance das publicações decorreram das estratégias digitais adotadas pelas próprias campanhas.
