A Prefeitura de Divinópolis deu início, nesta quinta-feira (12), à Operação Caminho Livre, iniciativa destinada a identificar as condições de acessibilidade das calçadas do hipercentro. O trabalho começou com um levantamento técnico detalhado dos passeios públicos e será utilizado para definir os principais pontos de intervenção, orientar proprietários e subsidiar a elaboração da Cartilha Municipal de Acessibilidade dos Passeios.
A primeira etapa da operação, chamada “Raio-X da Calçada”, é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização (SEPLAN). O procedimento consiste na avaliação individual de cada quadra, considerando os dois lados das vias incluídas nesta fase do projeto.
Dez equipes, compostas por arquitetos e técnicos da secretaria, participam das atividades de campo. Inicialmente, os profissionais percorrem cinco vias de grande circulação na área central de Divinópolis: Avenida Antônio Olímpio de Morais, Rua Goiás, Rua Pernambuco, Avenida Vinte e Um de Abril e Avenida Getúlio Vargas.
Durante as inspeções, são analisados fatores que podem facilitar ou dificultar o deslocamento dos pedestres. A avaliação considera a largura total das calçadas e o tamanho da faixa livre destinada à passagem, além de inclinações, desníveis, obstáculos, rampas, rebaixamentos nas esquinas e presença de piso tátil.
Os dados são inseridos em tempo real em uma ficha digital criada pela própria SEPLAN. O sistema permite ainda anexar fotografias dos trechos vistoriados, formando um registro visual das condições encontradas em cada local. A partir desse conjunto de informações, a Prefeitura pretende elaborar um diagnóstico das calçadas do Centro e organizar os pontos conforme o nível de criticidade.
O secretário de Planejamento Urbano e Fiscalização, Marco Túlio Silva Santos, afirmou que o levantamento busca apontar os locais que necessitam de melhorias para garantir uma circulação mais segura e acessível. O trabalho considera as necessidades de pedestres em geral e, especialmente, de pessoas com deficiência, idosos e mães que utilizam carrinhos de bebê.
Segundo o secretário, a reunião de dados e imagens permitirá orientar os proprietários e definir prioridades para as ações futuras. O diagnóstico também integra a etapa final de produção da Cartilha Municipal de Acessibilidade dos Passeios, que será voltada a pessoas responsáveis pela construção ou reforma de calçadas.
O material deverá reunir orientações, soluções e exemplos relacionados aos problemas identificados durante a operação nas ruas de Divinópolis. Dessa forma, o levantamento de campo servirá não apenas para registrar a situação atual, mas também para apoiar as adequações necessárias nos passeios públicos.
Levantamento inicial não terá autuações
Nesta fase da Operação Caminho Livre, os proprietários de imóveis não receberão notificações nem serão multados. O trabalho tem finalidade exclusivamente técnica e está concentrado na coleta de informações sobre as condições das calçadas.
Comerciantes e moradores eventualmente abordados pelas equipes poderão esclarecer dúvidas diretamente com os profissionais que participam da atividade. Os integrantes do trabalho de campo estarão identificados com crachás da Prefeitura.
A decisão de não aplicar notificações ou multas no início está relacionada ao objetivo desta etapa: reunir dados, registrar imagens e produzir um diagnóstico sobre a situação dos passeios públicos antes das ações de orientação e adequação.
Programa será desenvolvido em três etapas
A Operação Caminho Livre foi planejada em três fases. A primeira é o “Raio-X da Calçada”, atualmente em execução, que reúne as informações técnicas sobre os trechos avaliados.
Na segunda etapa, denominada “Calçada Sem Obstáculo”, a Prefeitura deverá orientar os proprietários e acompanhar a retirada de obstáculos removíveis que ocupem as áreas de circulação. Entre os exemplos estão mesas, cavaletes e mercadorias expostas sobre os passeios.
A terceira fase, intitulada “Bom Passeio / Calçada Segura”, será dedicada ao acompanhamento das adequações necessárias nos pisos, nas rampas e nas esquinas. A sequência prevista começa pelo diagnóstico, passa pela orientação e remoção de obstáculos e chega ao monitoramento das intervenções voltadas à melhoria da acessibilidade.
A iniciativa integra o programa Divinópolis Mais Acessível e está incluída nas metas do Plano de Metas da SEPLAN, pactuado com a prefeita Janete Aparecida para o período de 2026 a 2027. A principal entrega estabelecida no programa é a Cartilha Municipal de Acessibilidade dos Passeios.
Depois do início nas cinco vias selecionadas, a Prefeitura prevê ampliar o levantamento para outras ruas da região central nas próximas semanas. A expansão deverá incluir novos trechos no diagnóstico municipal das calçadas.
