O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão após ser reeleito para o quarto mandato à frente da República, o endurecimento das medidas contra as apostas on-line, a discussão de reformas política e do Judiciário e o fortalecimento das ações contra o feminicídio. A situação econômica também esteve entre os principais temas da fala, que incluiu referências à responsabilidade fiscal, à evolução da dívida pública e ao nível elevado dos juros.
Ao comentar as chamadas bets, Lula afirmou que a restrição imposta pelo governo já começa a produzir impactos positivos na economia. De acordo com o presidente, a redução do dinheiro destinado pelas famílias às apostas digitais teria permitido o aumento do consumo no comércio. O movimento, segundo ele, também teria efeito sobre a atividade industrial, ao estimular as vendas e a produção.
“Sem gastar em apostas, as famílias aumentaram o consumo, o comércio vende mais, a indústria produz mais e a roda da economia volta a girar. As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou”, declarou.
Em setembro deste ano, o governo editou uma medida provisória que proíbe a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa. A regra alcança tanto os jogos de cassino on-line quanto as apostas vinculadas a eventos esportivos. Também estão incluídas empresas estabelecidas no exterior que ofereçam esses serviços a consumidores no Brasil.
Presidente propõe discussão sobre mudanças no Judiciário
Embora não tenha mencionado nominalmente o Supremo Tribunal Federal (STF), Lula defendeu a realização de um debate “urgente” sobre uma reforma política e uma reforma do Judiciário. Na avaliação do presidente, a magistratura deve ser composta por juízes isentos, éticos e sem conflitos de interesse ou planos de enriquecimento.
“A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores”, afirmou.
A declaração foi feita em um momento de agravamento da crise institucional envolvendo o Supremo. Investigações recentes conduzidas pela Polícia Federal apontaram conflitos de interesses na relação entre integrantes da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As apurações ampliaram as críticas e a tensão em torno do tribunal.
Governo promete ampliar ações contra o feminicídio
Na área da segurança pública, o presidente anunciou que, depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional uma medida provisória destinada a viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública.
Lula também afirmou que o combate à violência contra as mulheres continuará entre as prioridades do Executivo. A promessa é fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e adotar uma postura rigorosa em relação aos autores de agressões.
“Além disso, vamos fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio. O governo continuará implacável com os agressores”, disse o presidente.
Lula reafirma compromisso fiscal diante da pressão do mercado
A economia ocupou parte relevante do pronunciamento. Lula reconheceu que a trajetória da dívida pública e os juros altos são motivos de preocupação, mas reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal. O presidente não detalhou, contudo, quais medidas pretende adotar para cumprir essa promessa.
“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, declarou.
A manifestação ocorreu em meio à pressão do mercado financeiro sobre o governo federal. Desde a reeleição de Lula, a Bolsa de Valores acumulou perda superior a 30 mil pontos, enquanto o dólar avançou. A moeda norte-americana, que era negociada abaixo de R$ 5, passou a ser cotada em torno de R$ 5,50.
