O programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record, foi reclassificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A atração, antes indicada para todas as idades, passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos. A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa do ministério, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29/10).
A mudança provocou reação de parlamentares da oposição, que acusaram o governo federal de promover censura contra produções de conteúdo evangélico. O Ministério da Justiça, porém, fundamentou a medida em uma análise técnica dos episódios exibidos. De acordo com a avaliação do órgão, foram identificados quatro descritores de conteúdo nas animações: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
O Record Kids: Desenhos Bíblicos é exibido aos domingos, a partir das 9h, dentro do bloco infantil da emissora. Com a nova classificação, o programa recebeu a recomendação de ser transmitido a partir das 20h caso seja exibido em televisão aberta.
Classificação não determina obrigatoriamente o horário
A recomendação de horário não obriga a TV Record a alterar a faixa de exibição da atração. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional exigir que as emissoras veiculem seus programas necessariamente nos horários definidos pela classificação indicativa.
Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que a imposição prévia de horário representaria censura prévia à programação das emissoras. Desde então, as empresas continuam obrigadas a informar a classificação dos conteúdos por meio de caracteres na tela, mas essa indicação tem caráter informativo. As emissoras podem decidir em qual horário exibir os programas.
O sistema de classificação indicativa é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo informar o público sobre a adequação de filmes, programas e demais produções audiovisuais a determinadas faixas etárias.
As obras são classificadas nas categorias livre, identificada pelas siglas L ou AL, e para maiores de 6, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Na análise, o órgão considera principalmente a presença de violência, conteúdo sexual e uso de drogas lícitas ou ilícitas. Também podem ser avaliados elementos como linguagem imprópria, medo, nudez, prática de atos criminosos, estigma e preconceito.
Processo prevê autoclassificação e monitoramento
Antes da exibição, emissoras e produtoras encaminham ao Ministério da Justiça a sinopse do programa e a classificação indicativa que pretendem adotar. Esse procedimento é chamado de autoclassificação. Depois, o ministério tem prazo de até 60 dias para monitorar a obra e verificar se o conteúdo apresentado corresponde à faixa etária informada.
Caso sejam identificadas divergências, o programa pode ser reclassificado, como ocorreu com as animações do Record Kids. As emissoras também podem solicitar a reconsideração da decisão. A TV Record foi questionada sobre a possibilidade de pedir uma nova avaliação do programa, mas, conforme a matéria original, ainda não havia resposta. Em caso de manifestação, a informação poderá ser atualizada.
Animações recontam passagens do Antigo e do Novo Testamento
Os desenhos reclassificados fazem parte das coleções As Histórias Animadas da Bíblia — Antigo Testamento e As Histórias Animadas do Novo Testamento. As produções foram realizadas pela Nest Family Entertainment em parceria com a Rich Animation Studios e dirigidas por Richard Rich, ex-diretor da Disney.
A primeira coleção apresenta histórias de personagens como Moisés, Davi e Golias, José do Egito, Daniel na cova dos leões, Noé, Abraão e Ester. A segunda reúne episódios relacionados ao nascimento de Jesus, seus milagres e parábolas, além da crucificação e da ressurreição. Também são retratadas a conversão de Paulo de Tarso e passagens inspiradas no livro de Atos dos Apóstolos.
Segundo informação divulgada pela coluna Matheus Leitão, do Metrópoles, o Ministério da Justiça se reuniria na tarde desta terça-feira (3/11) para rediscutir a classificação indicativa do Record Kids. Conforme a apuração citada, a pasta poderia recuar da decisão que considerou a atração inadequada para menores de 12 anos.
