A deputada Lohanna acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar a apuração de possíveis casos de perseguição política, assédio e ataques contra trabalhadores e empresários. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (29), após o mandato receber centenas de relatos de pessoas que teriam enfrentado problemas em seus locais de trabalho por causa de posicionamentos políticos.
No ofício encaminhado ao órgão, o mandato solicita que seja verificada a possível conexão entre os fatos relatados. O documento também pede a análise sobre a circulação de listas relacionadas aos atingidos e se esse material está sendo acompanhado por ameaças, exposição indevida de dados pessoais, ataques reiterados ou outras condutas capazes de comprometer a liberdade, a privacidade e a segurança das pessoas envolvidas.
A parlamentar também solicita que o MPMG adote medidas para prevenir a ocorrência de novos episódios, orientar os trabalhadores e empreendedores afetados e apurar eventuais ilícitos identificados durante a análise dos casos. O pedido prevê ainda uma atuação conjunta com as forças de segurança diante da natureza das denúncias apresentadas ao mandato.
Segundo a equipe de Lohanna, os relatos recebidos envolvem funcionários e empresários que teriam sido alvo de perseguição e assédio em seus espaços de trabalho. As situações, conforme informado, estariam relacionadas à atuação de opositores políticos. O mandato não detalhou, no conteúdo divulgado, a quantidade exata de pessoas atingidas nem especificou os locais ou as circunstâncias individuais de cada ocorrência.
Ao comentar o volume de denúncias, Lohanna afirmou que a democracia não pode permitir que pessoas sejam obrigadas a abandonar seus posicionamentos políticos para preservar o próprio sustento. “Não podemos permitir que, numa democracia, as pessoas precisem deixar de se posicionar politicamente para não perder seu sustento, é assustador o volume de denúncias que estamos recebendo”, declarou.
Antes de protocolar o ofício no MPMG, o mandato da deputada elaborou dois documentos com orientações destinadas a trabalhadores e empreendedores que estejam enfrentando ataques de opositores políticos. O material foi preparado como forma de auxiliar os atingidos diante dos relatos recebidos e de indicar procedimentos para quem busca orientação sobre as situações vivenciadas.
Orientações jurídicas estão disponíveis
A iniciativa apresentada ao Ministério Público não substitui a adoção de medidas individuais por parte das pessoas afetadas. De acordo com o mandato, cada caso pode exigir uma avaliação específica e a busca por orientação jurídica própria, especialmente quando houver suspeita de ameaça, exposição de dados pessoais, assédio ou outras condutas que possam configurar ilícitos.
Os trabalhadores e empreendedores que precisarem de orientação podem consultar os documentos preparados pelo mandato da deputada no site lohannafranca.com.br. A disponibilização do material integra as medidas adotadas pela parlamentar em resposta às denúncias recebidas e ocorre paralelamente ao pedido de apuração encaminhado ao MPMG.
