Cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições, o calendário eleitoral para o segundo turno de 2026 aponta uma série de prazos que entram em vigor nesta sexta-feira, dia 9 de outubro. Entre as ações previstas, destaca-se a retomada da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de procedimentos relacionados à fiscalização das urnas eletrônicas e ao financiamento das campanhas em andamento.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que havia sido suspensa após o primeiro turno, retorna nesta sexta-feira e permanece até o dia 23 de outubro, ou seja, dois dias antes da votação marcada para 25 de outubro. Essa fase é destinada exclusivamente aos candidatos que permanecem na disputa pela Presidência da República, nomes que atualmente são Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Além do cargo presidencial, a propaganda também se dirige às campanhas pelos governos dos estados do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nessas unidades federativas, a disputa no segundo turno envolve candidatos específicos, cujo nome não foi mencionado na matéria original, mas que continuam na corrida pelo voto.
Outro prazo importante que se encerra nesta sexta-feira é o relacionado à fiscalização das urnas eletrônicas. Instituições conveniadas ou empresas de auditoria têm até esta data para enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os relatórios conclusivos referentes à fiscalização do funcionamento das urnas eletrônicas realizadas durante o primeiro turno. Esses relatórios são essenciais para garantir a transparência e a segurança do processo eleitoral, permitindo que as autoridades eleitorais avaliem o funcionamento dos equipamentos utilizados na votação.
Além disso, o calendário prevê o encerramento do prazo para a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pelos partidos políticos. Essa transferência deve ser feita até esta sexta-feira e é destinada exclusivamente aos candidatos que disputam cargos majoritários no segundo turno. Os valores transferidos precisam estar de acordo com os critérios de distribuição estabelecidos pelos próprios partidos, o que reforça a importância do controle financeiro durante o período eleitoral.
O retorno da propaganda eleitoral gratuita e o cumprimento dos prazos de fiscalização e financiamento representam etapas cruciais do processo eleitoral, garantindo a ampla divulgação das candidaturas, a fiscalização do funcionamento das urnas eletrônicas e a transparência no uso de recursos públicos destinados às campanhas. O segundo turno, que ocorrerá em 25 de outubro, definirá o presidente da República e os governadores nos estados e no Distrito Federal onde nenhum candidato obteve mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, realizado em 2 de outubro.
