O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (6 de outubro) que pretende seguir rigorosamente o procedimento previsto na Constituição para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a votação da matéria pode ocorrer já na próxima semana, após a realização de debates e sessões de votação no plenário.
A PEC em questão está na fase de discussão, tendo iniciado nesta terça-feira a primeira de cinco sessões destinadas a debater a proposta que busca reduzir a jornada de trabalho de trabalhadores que atualmente estão submetidos ao regime 6×1, ou seja, seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. Após essas sessões de discussão, a proposta deve passar por dois turnos de votação, conforme o rito constitucional.
Alcolumbre justificou sua postura de não ter levado a PEC à votação anteriormente, afirmando que a decisão foi tomada para evitar que o tema fosse utilizado de forma eleitoral antes das eleições gerais de 2022. Ele destacou que tem acompanhado o debate desde o início do ano e que, agora, com o início do processo de discussão, cada senador terá liberdade para votar de acordo com sua convicção, seu entendimento e seus princípios.
Durante entrevista coletiva, o presidente do Senado afirmou que, após a discussão, cada parlamentar poderá votar “com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção”. Ele questionou a pertinência de manter a escala 6×1, que afeta cerca de 40 milhões de brasileiros há décadas, e sugeriu que a votação será uma oportunidade para que os senadores decidam se é razoável conceder um dia de descanso adicional aos trabalhadores, permitindo-lhes mais tempo para convívio familiar e descanso.
A tramitação da PEC foi acelerada na última sexta-feira, dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, o que gerou resistência por parte da oposição. O movimento foi interpretado por críticos como uma manobra política, especialmente por parte de aliados do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A proposta de fim da escala 6×1 é considerada uma pauta prioritária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo vista como uma medida favorável ao projeto de seu mandato.
Nesta terça-feira, Alcolumbre esteve acompanhado do ministro da articulação política, José Guimarães, e da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), em reunião que discutiu a pauta.
Já o senador Flávio Bolsonaro criticou a PEC, defendendo uma proposta alternativa apresentada pela oposição, que sugere a remuneração por hora trabalhada em vez do regime de escala 6×1. Ele também afirmou que a discussão sobre o tema tem caráter “eleitoreiro” e que a proposta de Lula visa apenas ganhar vantagem política na disputa presidencial.
A tramitação da PEC no Senado, portanto, segue em ritmo acelerado, com a expectativa de que a votação ocorra na próxima semana, após o encerramento do período de debates. A decisão dos senadores será decisiva para determinar o futuro da rotina de trabalho de milhões de brasileiros e o impacto na legislação trabalhista do país.
