A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) manifestou-se neste domingo (27/9) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a circulação de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A medida gerou críticas por parte da campanha de Bolsonaro, que acusou Dino de agir de forma a favorecer o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa eleitoral.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, a decisão do ministro do STF estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral”. Marinho afirmou ainda que a liberação do conteúdo favoreceria Lula e seu grupo político, ao permitir a circulação de informações consideradas falsas. A decisão de Dino anulou uma determinação anterior do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção do conteúdo.
A controvérsia teve início na noite de 24 de setembro, quando começaram a circular na internet publicações alegando que Flávio Bolsonaro estaria por trás de um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, de sua condição atual. A postagem que desencadeou o conflito foi feita pelo humorista Antonio Tabet, que, sem mencionar explicitamente Flávio Bolsonaro, afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem foi interpretada por apoiadores do ex-deputado como uma referência à suposta tentativa de retirar o título da santa.
A reação do Tribunal Federal foi rápida. O ministro André Mendonça determinou a remoção da postagem de Tabet, além de exigir que plataformas digitais eliminassem qualquer conteúdo que ligasse Flávio Bolsonaro à questão de Nossa Senhora Aparecida. No entanto, na manhã de domingo, Flávio Bolsonaro e sua equipe jurídica questionaram a decisão, alegando que não há intenção de retirar o título da santa e que uma representação foi protocolada na Justiça Eleitoral para responsabilizar os envolvidos na disseminação do boato.
O episódio ganhou força após uma análise realizada na TV na semana anterior, na qual um comentarista mencionou uma suposta reação de setores católicos contrários a um projeto de lei que buscava alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Essa discussão foi alimentada por uma proposta apresentada em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT), que sugeria modificar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Galli, que integrou o governo de Jair Bolsonaro como assessor especial, também esteve ligado a controvérsias envolvendo a questão religiosa.
A publicação de Antonio Tabet, que não fez menção direta a Flávio Bolsonaro, foi posteriormente retractada pelo canal responsável, que pediu desculpas e reconheceu o erro na forma de veiculação da informação. Ainda assim, o conteúdo viralizado na internet acabou reforçando a narrativa de que o senador estaria envolvido em uma tentativa de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, alimentando a polarização eleitoral e o debate sobre o uso de temas religiosos na política.
A decisão do STF de permitir a circulação do conteúdo, embora contestada por apoiadores de Bolsonaro, foi vista por eles como uma defesa à liberdade de expressão, enquanto integrantes da campanha adversária criticaram a postura do tribunal, acusando-o de interferir na disputa eleitoral de forma parcial. O episódio evidencia a complexidade do debate sobre liberdade de expressão, influência religiosa e política no cenário eleitoral brasileiro.
