O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se formalmente pela primeira vez sobre as suspeitas relacionadas ao caso envolvendo o banco Master e o empresário Daniel Vorcaro, que vêm sendo investigadas pela Polícia Federal. Em documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, na última segunda-feira, 14 de outubro, Moraes negou qualquer irregularidade ou favorecimento ao banco e ao empresário, além de afirmar que nunca julgou processos envolvendo a instituição financeira.
Na sua manifestação, Moraes criticou duramente a atuação do colega André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao caso. Segundo Moraes, Mendonça teria determinado, de ofício, a realização de atos de investigação sem que houvesse um pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou autorização prévia do plenário do tribunal, o que, na visão do ministro, configura uma ação inconstitucional e ilegal. Moraes também utilizou termos duros para descrever as trocas de mensagens que vêm sendo citadas na investigação, classificando-as como “diálogos fantasiosos” e “criminosas mentiras”.
O documento de 44 páginas enviado por Moraes detalha que a investigação se baseou em anotações de blocos de notas do celular do empresário Vorcaro, sem que haja comprovação técnica de envio de mensagens pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. O ministro reforçou que não há qualquer mensagem atribuída a ele que indique consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de operações policiais, descartando qualquer participação ou envolvimento direto nas ações que vêm sendo investigadas.
Moraes também abordou a Operação Compliance Zero, que resultou na prisão de Vorcaro no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, afirmando que a operação foi bem-sucedida e que o empresário foi detido com seu telefone e passaporte originais, o que, na sua avaliação, descaracteriza a tese de vazamento prévio de informações sigilosas. Segundo o ministro, a ação policial foi legítima e não teve qualquer relação com vazamentos ou favorecimentos.
O magistrado reforçou ainda que não há qualquer prova de que ele tenha fornecido consultoria jurídica ou favorecido o instituição financeira ou Vorcaro em qualquer momento. Para Moraes, as investigações parecem motivadas por interesses político-eleitorais e representam uma tentativa de vingança por parte de aliados de grupos que atuaram contra a democracia no Brasil. Ele afirmou que as trocas de mensagens e documentos apresentados na investigação não possuem validade técnica ou jurídica, caracterizando-se, na sua avaliação, como “criações fantasiosas” que não têm respaldo na realidade.
A manifestação de Moraes ocorre em um momento de intenso debate no Supremo Tribunal Federal, especialmente após o embate entre ele e o colega André Mendonça, que movimentou o plenário na semana passada. A disputa evidencia a polarização e as tensões internas na corte, além de reforçar a posição de Moraes na defesa de procedimentos legais e constitucionais frente às acusações que vêm sendo feitas no âmbito do caso Master.
