O Tesouro Nacional efetuou, em setembro deste ano, o pagamento de aproximadamente R$ 244,01 milhões referentes a dívidas garantidas pela União, conforme relatório divulgado nesta quinta-feira (15 de outubro). Os dados revelam o montante desembolsado para quitar obrigações financeiras de entes federais, principalmente estados e municípios, que possuem operações de crédito respaldadas pelo governo federal.
Segundo o levantamento, a maior parcela do valor pago no mês corresponde a débitos do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 237,71 milhões. Este valor reflete o compromisso do Estado com suas obrigações financeiras relacionadas a operações de crédito que contam com a garantia da União. Além do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte também realizou pagamentos, no montante de R$ 6,24 milhões, referentes às dívidas garantidas pelo governo federal.
Além dos estados, municípios também tiveram valores pagos pelo Tesouro Nacional. Destaca-se o município de Santanópolis, na Bahia, que recebeu aproximadamente R$ 64,89 mil referentes a dívidas garantidas pela União. Esses pagamentos ocorrem em situações em que governos estaduais ou municipais deixam de cumprir suas obrigações financeiras em operações de crédito asseguradas pela União. Quando isso ocorre, o governo federal realiza o pagamento aos credores e posteriormente cobra o valor do ente federativo inadimplente, podendo reter recursos de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 89,90 bilhões para quitar dívidas garantidas por entes subnacionais, demonstrando a magnitude do apoio financeiro do governo federal em situações de inadimplência. Para o ano de 2023, os pagamentos realizados até agora totalizam aproximadamente R$ 3,38 bilhões. O estado que concentra a maior parcela dessas despesas é o Rio de Janeiro, com cerca de R$ 1,98 bilhão pagos até o momento. Na sequência, aparece o Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1,14 bilhão desembolsados desde o início do ano.
Esses valores refletem a responsabilidade do Tesouro Nacional em garantir o pagamento de dívidas de entes federais que enfrentam dificuldades financeiras, além de ilustrar a importância das operações de crédito com garantias públicas para a manutenção do equilíbrio fiscal de estados e municípios. A prática de pagamento pelo Tesouro e posterior cobrança aos entes inadimplentes é uma estratégia comum para assegurar a continuidade de operações financeiras essenciais, ao mesmo tempo em que busca-se recuperar os recursos utilizados pelo governo federal.
