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Senado terá maior proporção de parlamentares negros em 2027, enquanto Câmara registra recuo

Senado terá maior proporção de parlamentares negros em 2027, enquanto Câmara registra recuo

A composição do Congresso Nacional prevista para 2027 terá movimentos diferentes na representação de pessoas pretas e pardas. O Senado alcançará a maior proporção de parlamentares negros desde 2014, ano em que a Justiça Eleitoral passou a exigir a declaração racial nas candidaturas. Na Câmara dos Deputados, por outro lado, a participação desse grupo será menor em relação à composição eleita em 2022.

Ao todo, 135 dos 513 deputados federais serão autodeclarados pretos ou pardos na legislatura que começará em fevereiro de 2027. No Senado, serão 22 parlamentares pretos ou pardos entre os 81 integrantes da Casa. Os dados ganham relevância no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e dedicado à memória da resistência da população negra contra a escravidão, o racismo e a desigualdade de direitos.

Participação negra no Senado atingirá recorde da série histórica

Entre os 54 senadores eleitos em 2026, 16 se declararam pardos. Nenhum dos eleitos informou ser negro. Esse grupo representa 29,6% dos novos integrantes do Senado, percentual superior ao registrado nas três eleições gerais anteriores e o maior desde o início da série histórica, em 2014.

Naquele ano, pessoas pretas ou pardas correspondiam a 18,5% dos senadores eleitos. Em 2018, a participação chegou a 26,4%, antes de recuar para 22,2% nas eleições de 2022. Considerando a composição total que tomará posse em 2027, 27,16% dos senadores serão negros.

Apesar do avanço no Senado, a representação ainda ficará abaixo da proporção da população negra no país. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas pretas e pardas formam 56% da população brasileira. Dessa forma, mesmo com o melhor resultado desde o início do registro racial obrigatório nas candidaturas, aproximadamente um em cada quatro senadores será negro.

Câmara terá 135 deputados pretos ou pardos

Na Câmara, a próxima legislatura reunirá 135 deputados autodeclarados pretos ou pardos, o equivalente a 26,3% das 513 cadeiras. Em 2022, haviam sido eleitos 129 deputados negros. A comparação indica uma redução aproximada de 2,9% na participação desse grupo na Casa.

Dos 135 parlamentares eleitos para o próximo período, 77 foram reeleitos, número que corresponde a 57% do total. Os outros 58 serão estreantes no Legislativo federal ou retornarão ao Congresso após um intervalo fora da Câmara.

O resultado ocorre mesmo com a presença significativa de pessoas negras entre os concorrentes. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições deste ano tiveram 10.206 candidaturas de pessoas pretas ou pardas para todos os cargos. O número representa 49,64% do total de candidaturas registradas.

Na distribuição por partidos e federações, a federação formada por União Brasil e PP elegeu a maior quantidade de deputados pretos ou pardos: 32 parlamentares. O grupo corresponde a 23,7% das 135 cadeiras ocupadas por pessoas negras na Câmara.

Feriado nacional passou a valer em 2024

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. A data promove a reflexão sobre a resistência da população negra, o enfrentamento ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.

O feriado foi instituído em todo o território nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023. A norma passou a produzir efeitos a partir de 2024. Antes da mudança, a data já era feriado em determinados estados e municípios.

Para trabalhadores com carteira assinada, a regra assegura o descanso remunerado. Quando há trabalho no feriado e o empregador não oferece uma folga compensatória, a remuneração deve ser paga em dobro. A escala 12×36 é uma exceção: conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal nesse regime.

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