O Senado Federal pode realizar nesta quarta-feira, dia 14 de outubro, uma votação simultânea em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da escala de trabalho 6×1, uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha de reeleição. A intenção do governo é acelerar o processo de aprovação, utilizando um calendário especial que permitiria a realização de ambos os turnos na mesma sessão, uma medida que, até então, não havia sido confirmada oficialmente, mas que conta com o apoio de uma maioria de senadores.
A possibilidade de antecipação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que declarou nesta terça-feira, dia 13, possuir as 54 assinaturas necessárias para requerer esse calendário especial. Segundo ele, a votação do primeiro turno já está agendada para ocorrer na mesma quarta-feira, durante a última sessão de discussão da proposta, conforme previsto pelo regimento interno do Senado. No entanto, para que o segundo turno também seja realizado nesta mesma sessão, será preciso que os senadores aprovem um requerimento que permite a redução dos prazos regimentais e define se o acordo será apenas para iniciar as discussões ou para concluir ambas as votações.
Alcolumbre afirmou que a matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de quarta-feira, reforçando que a votação em primeiro turno é uma etapa final de discussão, e que a Casa dispõe dos instrumentos necessários para acelerar o processo. Apesar de ter anunciado a quantidade de assinaturas, ele não garantiu, publicamente, que o segundo turno será realizado na mesma sessão, deixando a decisão para o plenário. Internamente, alguns senadores já admitem a possibilidade de concluir a análise nesta quarta-feira para evitar desgaste político, especialmente considerando o momento eleitoral e o apoio popular à proposta.
A iniciativa ocorre no mesmo dia em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, mudou de posição e anunciou que votará a favor da PEC. Antes, o senador vinha se manifestando contra a proposta, criticando a redução da jornada de trabalho e alegando que ela seria oportunista e eleitoreira. Em 6 de outubro, um dia após o primeiro turno, Flávio afirmou que sua preferência era pela aprovação de uma alternativa que permitisse maior liberdade para negociações individuais entre empregados e empregadores, como a PEC 12/2026, de autoria de Rogério Marinho (PL-RN). Contudo, nesta terça-feira, ele declarou que apoiará a extinção do esquema 6×1, justificando que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja essa mudança e defendendo que o governo deve compensar financeiramente as empresas pelos custos envolvidos.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que trabalha para apresentar o requerimento do calendário especial na quarta-feira, permitindo a votação em dois turnos no mesmo dia. Ela afirmou que o apoio entre os parlamentares é positivo, embora alguns prefiram votar a PEC em primeiro turno agora e deixar o segundo para após as eleições. A negativa de uma negociação com a oposição também foi reforçada por ela, que afirmou não ter participado de qualquer acordo nesse sentido.
A tramitação da PEC da redução da jornada, apresentada em dezembro de 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ganhou força em 2025, com mobilizações nacionais pelo fim da escala 6×1 e a apresentação de propostas semelhantes, como a de Erika Hilton (PSol-SP). Após aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2026, por votação ampla, a proposta enfrentou divergências no Senado, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável à manutenção do texto original. A PEC prevê uma redução gradual da jornada, começando com uma diminuição de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação, e chegando a 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial, após 12 meses.
A votação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, o que reforça a importância do tema no contexto político atual. A tramitação da PEC no Senado enfrentou resistência de alguns setores governistas, que desejavam concluir a análise antes do segundo turno, mas a decisão final dependerá do entendimento do plenário nesta quarta-feira. Caso haja alterações no texto durante a apreciação, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
