A Oncoclínicas, um dos maiores grupos de tratamento de câncer da América Latina, obteve o apoio necessário de seus credores para avançar com o plano de recuperação extrajudicial que envolve aproximadamente R$ 5,7 bilhões em dívidas. A empresa informou nesta sexta-feira (30/10) que titulares de créditos no valor de mais de R$ 3,5 bilhões aderiram à proposta, o equivalente a 61,6% do total abrangido pelo plano.
O percentual alcançado supera o quórum mínimo de 50% previsto na Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). A exigência é necessária para que o plano de recuperação extrajudicial possa ser encaminhado à homologação judicial. O resultado foi comunicado pela companhia ao mercado por meio de fato relevante.
Com a adesão dos credores, a Oncoclínicas dará continuidade ao pedido de homologação apresentado à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo. O próximo passo será a publicação de um edital. A partir dessa publicação, os credores terão a possibilidade de apresentar eventuais questionamentos ou objeções ao conteúdo do plano.
A versão atualizada da proposta foi protocolada na Justiça na quinta-feira (29/10). O documento considera os créditos incluídos no processo de recuperação extrajudicial e não contempla débitos existentes entre empresas que fazem parte do próprio grupo Oncoclínicas.
## Pressão sobre o caixa afeta operação
A companhia possui 144 unidades distribuídas por mais de 47 regiões e enfrenta dificuldades para manter o atendimento e o tratamento dos pacientes. Entre os fatores apontados pela empresa está o estrangulamento do caixa provocado pelas operadoras de planos de saúde.
Segundo a Oncoclínicas, as operadoras têm se recusado a antecipar recebíveis de faturas que seriam posteriormente pagas por elas mesmas. Além disso, de acordo com a empresa, os planos também estariam impedindo a cessão desses recebíveis a bancos.
Esses valores a receber são apontados pela companhia como uma fonte essencial de recursos para garantir a compra e o fornecimento pontual de medicamentos. Sem a entrada desse dinheiro, a capacidade de manter os tratamentos é prejudicada. Os pacientes são clientes dos planos de saúde, que contratam a Oncoclínicas para a prestação dos serviços médicos.
A situação de dificuldade no atendimento também passou a afetar as próprias operadoras de saúde. Elas se tornaram alvo de reclamações recorrentes na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em meio aos problemas relacionados à continuidade dos tratamentos e ao fluxo de pagamentos.
## Relação com o Banco Master
Outro ponto de tensão envolvendo a Oncoclínicas está relacionado ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. A instituição financeira aplicou R$ 1 bilhão em uma operação de aumento de capital da companhia. Após a transação, o Master passou a deter 20% da empresa de saúde.
Os recursos obtidos com o aumento de capital, porém, foram integralmente aplicados em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) emitidos pelo próprio Banco Master. Parte desses investimentos não foi paga.
Antes da liquidação do banco, o Master e a Oncoclínicas firmaram um acordo que previa o direito de a empresa retomar as ações de Vorcaro caso a instituição financeira deixasse de cumprir os pagamentos previstos.
O banco, no entanto, repassou ao Banco de Brasília (BRB) R$ 90 milhões em ações da Oncoclínicas antes de devolvê-las à companhia de saúde. Os papéis estavam em um fundo de Daniel Vorcaro e, naquele momento, eram avaliados em R$ 400 milhões. Atualmente, as mesmas ações estão avaliadas em R$ 150 milhões.
