O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22/10), uma proposta para que as autorizações de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência sejam entregues de forma simultânea. A iniciativa visa garantir que Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) possam apresentar os documentos em conjunto, em uma data e horário previamente definidos, evitando assim eventuais disputas sobre a ordem de entrega dos dados.
Na petição dirigida ao ministro André Mendonça, relator do processo no TSE, Lula afirmou que aceita as condições propostas pelo adversário para a abertura dos sigilos, mas reforçou que a solicitação original deve ser cumprida integralmente. Entre os pontos destacados, está a inclusão de documentos relacionados à empresa Alcazar Holdings, sediada em Portugal, cuja investigação está relacionada a interesses financeiros e vínculos com o senador Flávio Bolsonaro.
A proposta de Lula também sugere que ambos os candidatos compareçam presencialmente ao TSE para protocolar, de maneira conjunta, as autorizações referentes aos seus próprios sigilos e aos de terceiros envolvidos. Após essa etapa, os dados deverão ser divulgados publicamente por meio do sistema DivulgaCandContas ou outra plataforma de acesso público, garantindo transparência ao procedimento.
Um dos principais focos da solicitação é a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Alcazar Holdings, bem como de sua subsidiária brasileira, Alcazar Brasil Ltda. A campanha de Lula busca acesso a esses dados desde a criação das empresas, incluindo contas no Brasil e no exterior nas quais Flávio Bolsonaro figure ou tenha figurado como titular, representante, procurador, responsável financeiro ou usuário máster. Flávio Bolsonaro nega ter mantido vínculos ou contas nessas condições com a empresa ou com o advogado Willer Tomaz, amigo do senador.
A controvérsia teve início no domingo (18/10), durante debate na TV Band, quando Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos dos dois candidatos e de seus familiares, após acusações de corrupção feitas durante o confronto. Em resposta, Lula protocolou, na terça-feira (20/10), pedidos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seus próprios sigilos e os de seus familiares fossem abertos, caso Flávio também autorizasse.
Na quarta-feira (21/10), Flávio Bolsonaro manifestou-se favorável à proposta, porém apresentou condições adicionais, incluindo a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência, informações sobre a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva e a abertura do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
A campanha petista, por sua vez, afirmou aceitar as condições de Flávio e solicitou que os documentos fossem apresentados nesta quinta-feira (22/10). Além disso, contou com a formalização da autorização de quebra de sigilo de Lula por parte do senador Camilo Santana, do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e do presidente do PT, Edinho Silva, todos presentes na tramitação junto ao TSE.
Na nova petição, Lula argumenta que a entrega conjunta das autorizações deve evitar discussões sobre qual candidato deve apresentar os documentos primeiro, buscando uma resolução mais ágil e transparente do procedimento. A movimentação reforça a estratégia de ambos os lados de utilizar o procedimento de sigilos como instrumento de confronto político e de apuração de possíveis irregularidades.
