Correio Divinopolitano

Lula anuncia proposta de ministério dedicado à população idosa

Lula anuncia proposta de ministério dedicado à população idosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (19/11) a intenção de criar uma estrutura ministerial voltada especificamente às pessoas idosas. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente assinou o decreto que regulamenta a transição da escala de trabalho 6×1 para o regime 5×2.

De acordo com Lula, a futura pasta deverá ampliar a atenção do governo à população idosa e reforçar o reconhecimento institucional desse grupo. O presidente, no entanto, afirmou que o nome oficial do órgão ainda não foi definido. A proposta, segundo ele, tem como finalidade conferir maior respeito, visibilidade e relevância à vida das pessoas idosas.

Durante o evento, Lula disse que pretende criar o ministério, mas ponderou que a denominação poderá ser diferente de “ministério das pessoas idosas”. A declaração foi apresentada como uma iniciativa para fortalecer a atuação do governo em relação aos idosos, embora ainda não tenham sido divulgados o formato da estrutura, suas atribuições ou a data de formalização.

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o presidente assinou o decreto relacionado à jornada de trabalho. O texto estabelece as regras para a mudança gradual do modelo 6×1, no qual o trabalhador cumpre seis dias de atividade e tem direito a um dia de descanso, para o regime 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois dias de folga por semana.

Transição para a jornada 5×2 será gradual

A regulamentação assinada por Lula prevê alterações progressivas no limite da jornada semanal. A primeira etapa está marcada para 16 de dezembro de 2026, quando a carga máxima permitida deverá ser reduzida de 44 para 42 horas por semana.

Depois de 12 meses, em dezembro de 2027, o limite semanal deverá chegar a 40 horas. Dessa forma, a mudança para o modelo 5×2 não ocorrerá de uma só vez, mas seguirá o cronograma estabelecido no decreto presidencial.

A assinatura do documento e o anúncio da criação de uma pasta para a população idosa foram feitos na mesma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento reuniu as duas declarações do presidente: uma relacionada à organização dos ministérios e outra às regras da jornada de trabalho no país.

Presidente afirma que conduzirá reforma ministerial

Lula também declarou que não pretende acelerar a reforma ministerial. Segundo o presidente, não há pressa para definir eventuais mudanças na composição do governo ou os nomes que poderão integrar a administração em seu quarto mandato.

O petista afirmou ainda que as decisões sobre os ministérios serão tomadas exclusivamente por ele e que não aceitará que indicações sejam feitas por meio da imprensa. Na prática, Lula reforçou que caberá ao presidente decidir quando cada pasta será mantida, alterada ou passará a ter um novo titular.

A manifestação indica que, até o momento, não existe prazo anunciado para a reforma ministerial. Da mesma forma, a eventual criação do ministério voltado às pessoas idosas ainda depende de definições sobre sua denominação, estrutura e competências. Lula não informou quando o novo órgão será oficialmente formalizado, mas apresentou a proposta como uma medida destinada a ampliar a atenção e a respeitabilidade institucional concedidas à população idosa.

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