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Operação da Anvisa retira de circulação mais de 40 mil produtos de tabaco em Venâncio Aires

Operação da Anvisa retira de circulação mais de 40 mil produtos de tabaco em Venâncio Aires

Mais de 40 mil produtos derivados do tabaco foram apreendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante uma fiscalização realizada na terça-feira (17/11), em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. A operação encontrou fumo desfiado e fumo para cachimbo sem registro sanitário ou com embalagens em desacordo com as exigências aplicáveis.

A ação ocorreu em uma empresa que atua no beneficiamento e na fabricação de produtos derivados do tabaco. A inspeção foi iniciada depois que os órgãos responsáveis receberam uma denúncia sobre as atividades desenvolvidas no estabelecimento e as condições dos produtos mantidos no local.

Durante a verificação, as equipes analisaram as mercadorias produzidas e beneficiadas pela empresa, com atenção à existência de registro sanitário e à conformidade das embalagens. Ao longo da fiscalização, foram identificados itens que não apresentavam o registro exigido para esse tipo de produto.

Também foram encontrados produtos com embalagens que não atendiam às regras estabelecidas para a comercialização de derivados do tabaco. Somadas, as mercadorias consideradas irregulares ultrapassaram 40 mil unidades. Os itens foram apreendidos e retirados de circulação no decorrer da operação.

Ação teve participação de órgãos federal, estadual e municipal

A fiscalização foi coordenada pela Anvisa por meio da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco (GGTAB). A operação contou ainda com equipes da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul e da Vigilância Sanitária municipal de Venâncio Aires.

A atuação integrada permitiu que os agentes verificassem tanto os produtos quanto as atividades de beneficiamento e fabricação realizadas pela empresa. Entre os materiais examinados estavam o fumo desfiado e o fumo destinado ao uso em cachimbos, ambos incluídos no conjunto de produtos derivados do tabaco fiscalizados pela Anvisa.

Segundo as informações divulgadas sobre a ação, parte das mercadorias apreendidas não possuía registro sanitário. Em outros casos, a irregularidade estava relacionada à apresentação das embalagens, que não seguia as exigências de fiscalização. A operação reuniu, portanto, diferentes tipos de não conformidade encontrados no mesmo estabelecimento.

A presença da GGTAB está relacionada às atribuições da Anvisa de registrar e fiscalizar produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. No caso de Venâncio Aires, esse trabalho foi realizado em conjunto com as estruturas estadual e municipal de vigilância sanitária, após a denúncia que motivou a inspeção.

Os produtos permaneceram sob responsabilidade dos órgãos envolvidos na operação depois da apreensão. A fiscalização concentrou-se nas mercadorias fabricadas e beneficiadas no local, na regularidade do registro sanitário e nas condições das embalagens. Ao final da ação, mais de 40 mil unidades foram retiradas de circulação por estarem em desacordo com as exigências verificadas.

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