Mais de 40 mil produtos derivados do tabaco foram apreendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante uma fiscalização realizada na terça-feira (17/11), em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. A operação encontrou fumo desfiado e fumo para cachimbo sem registro sanitário ou com embalagens em desacordo com as exigências aplicáveis.
A ação ocorreu em uma empresa que atua no beneficiamento e na fabricação de produtos derivados do tabaco. A inspeção foi iniciada depois que os órgãos responsáveis receberam uma denúncia sobre as atividades desenvolvidas no estabelecimento e as condições dos produtos mantidos no local.
Durante a verificação, as equipes analisaram as mercadorias produzidas e beneficiadas pela empresa, com atenção à existência de registro sanitário e à conformidade das embalagens. Ao longo da fiscalização, foram identificados itens que não apresentavam o registro exigido para esse tipo de produto.
Também foram encontrados produtos com embalagens que não atendiam às regras estabelecidas para a comercialização de derivados do tabaco. Somadas, as mercadorias consideradas irregulares ultrapassaram 40 mil unidades. Os itens foram apreendidos e retirados de circulação no decorrer da operação.
Ação teve participação de órgãos federal, estadual e municipal
A fiscalização foi coordenada pela Anvisa por meio da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco (GGTAB). A operação contou ainda com equipes da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul e da Vigilância Sanitária municipal de Venâncio Aires.
A atuação integrada permitiu que os agentes verificassem tanto os produtos quanto as atividades de beneficiamento e fabricação realizadas pela empresa. Entre os materiais examinados estavam o fumo desfiado e o fumo destinado ao uso em cachimbos, ambos incluídos no conjunto de produtos derivados do tabaco fiscalizados pela Anvisa.
Segundo as informações divulgadas sobre a ação, parte das mercadorias apreendidas não possuía registro sanitário. Em outros casos, a irregularidade estava relacionada à apresentação das embalagens, que não seguia as exigências de fiscalização. A operação reuniu, portanto, diferentes tipos de não conformidade encontrados no mesmo estabelecimento.
A presença da GGTAB está relacionada às atribuições da Anvisa de registrar e fiscalizar produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. No caso de Venâncio Aires, esse trabalho foi realizado em conjunto com as estruturas estadual e municipal de vigilância sanitária, após a denúncia que motivou a inspeção.
Os produtos permaneceram sob responsabilidade dos órgãos envolvidos na operação depois da apreensão. A fiscalização concentrou-se nas mercadorias fabricadas e beneficiadas no local, na regularidade do registro sanitário e nas condições das embalagens. Ao final da ação, mais de 40 mil unidades foram retiradas de circulação por estarem em desacordo com as exigências verificadas.


