O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (Rio de Janeiro), afirmou nesta quarta-feira, 14 de outubro, que a oposição apoiará a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, que determina seis dias de trabalho por um de descanso. No entanto, Cavalcante destacou que, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente da República, haverá alterações na proposta, incluindo a implementação de um sistema de pagamento por hora trabalhada.
Segundo o parlamentar, a intenção do partido é promover uma redução na jornada de trabalho e ampliar a liberdade do trabalhador na definição de seus horários. Cavalcante criticou a postura do governo, alegando que as ações atuais são meramente demagógicas e eleitorais, e afirmou que, no próximo ano, será aprovado um modelo de remuneração baseado na quantidade de horas efetivamente trabalhadas. Ele destacou ainda que a proposta visa oferecer maior flexibilidade, permitindo que o trabalhador e o empregador negociem a jornada de forma mais livre.
A discussão sobre a PEC ocorre no contexto de uma votação no plenário do Senado, também nesta quarta-feira, que busca deliberar sobre o fim da escala 6×1. A expectativa é que o senador Flávio Bolsonaro vote favoravelmente à medida, motivado pela pressão popular e pelo apoio de sua base eleitoral. Em declarações públicas, Flávio afirmou que a maioria dos brasileiros deseja o fim do modelo de trabalho 6×1 e que, por isso, votará a favor da proposta. No entanto, o senador também sinalizou que sua preferência é por uma alternativa que considere ainda melhor, defendendo um modelo de contratação mais flexível.
O projeto defendido por Flávio Bolsonaro é inspirado por uma proposta apresentada pelo coordenador de sua campanha e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Essa proposta sugere que o trabalhador possa optar por diferentes modalidades de contratação, podendo escolher entre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime baseado na remuneração por horas trabalhadas, conferindo maior autonomia na definição da jornada.
O deputado Sóstenes Cavalcante fez uma analogia entre as propostas atuais e a regulamentação do Microempreendedor Individual (MEI), uma categoria que, segundo ele, foi alvo de previsões de extinção semelhante às que foram feitas contra a CLT no passado. Cavalcante afirmou que, assim como o MEI, a legislação trabalhista tradicional continuará existindo para quem desejar seguir o regime da CLT, enquanto outros poderão optar por modalidades mais flexíveis, como o MEI.
A votação no Senado ocorre em um momento de forte mobilização social contra o modelo de trabalho 6×1, considerado por muitos como exaustivo e prejudicial ao bem-estar dos trabalhadores. A expectativa é que a proposta seja aprovada, embora ainda haja debates sobre os detalhes das mudanças propostas, especialmente no que diz respeito à remuneração e à flexibilização das jornadas. A discussão sobre a PEC reflete uma tendência de reformas trabalhistas que visam adaptar a legislação às novas dinâmicas do mercado de trabalho, incluindo maior autonomia para empregadores e empregados na definição de condições de trabalho.
