A Justiça de Minas Gerais decidiu converter em prisão preventiva a detenção de Eliane da Silva Soares, de 27 anos, suspeita de tentar retirar um recém-nascido da maternidade da Santa Casa de Belo Horizonte. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), durante audiência de custódia, após a análise da gravidade da ocorrência e de indícios de que a ação teria sido planejada.
Na avaliação da juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, Eliane teria conseguido ultrapassar os mecanismos de segurança e identificação da instituição até chegar ao local onde estava o bebê. A magistrada também considerou o fato de a criança ter sido colocada dentro de uma sacola de roupas durante a tentativa de saída da maternidade.
Embora seja ré primária, a suspeita continuará presa por tempo indeterminado. Segundo a decisão, a gravidade concreta do episódio justifica a medida para preservar a ordem pública. O Ministério Público de Minas Gerais já havia solicitado que a prisão em flagrante fosse transformada em preventiva.
Câmeras registraram circulação pelos corredores
Os registros das câmeras de segurança analisados no procedimento mostram Eliane circulando pelo hospital com o recém-nascido. Conforme a investigação, antes de chegar ao quarto de onde a criança foi retirada, ela também teria passado por outros quartos da maternidade.
Depoimentos prestados no caso indicam ainda que a mulher esteve na Santa Casa outras vezes ao longo do mesmo dia. A polícia apura se, nessas ocasiões, ela tentou entrar em quartos da maternidade. Por volta das 21h, uma funcionária teria barrado Eliane no acesso ao 11º andar porque ela não portava identificação.
Mais tarde, a suspeita conseguiu chegar ao setor depois de passar por uma triagem médica. Durante a ocorrência, ela teria afirmado a uma funcionária que havia encontrado o recém-nascido no quinto andar. Ao ser questionada, repetiu: “Encontrei esse bebê no 5º andar, não coloquei ele na bolsa, pode me revistar”.
Bebê foi retirado de quarto durante a madrugada
Eliane foi presa em flagrante na madrugada de domingo (15). De acordo com a Polícia Militar, ela procurou atendimento médico alegando estar grávida de 19 semanas e sentir dores. A suspeita teria aproveitado a circulação pelo hospital para acessar a maternidade e retirar o bebê de um dos quartos.
No momento da ação, a mãe da criança e uma acompanhante dormiam e não perceberam a retirada. O boletim de ocorrência registra que Eliane colocou o recém-nascido em uma sacola de roupas e deixou o local pelas escadas.
Durante o deslocamento, ela teria ouvido pelo rádio uma vigilante comunicar que uma criança estava sendo procurada. Depois disso, retirou o bebê da sacola e retornou ao 11º andar, onde foi abordada. A criança foi recuperada em segurança.
Aos policiais, Eliane declarou que havia perdido uma gestação aproximadamente dois meses antes e que pretendia criar o recém-nascido como se fosse seu filho.
Prisão foi fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente
A decisão de manter a suspeita presa tem como base o artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma prevê pena de um a cinco anos de reclusão para quem subtrai criança ou adolescente com a intenção de colocá-lo em lar substituto.
O caso também acionou o protocolo Código Rosa, adotado pela Santa Casa em situações que envolvem suspeita de retirada não autorizada de recém-nascidos e crianças.
Na segunda-feira (16), o hospital confirmou que Eliane já havia trabalhado na instituição. A Santa Casa informou, porém, que o vínculo profissional foi encerrado em fevereiro deste ano e que essa relação anterior só foi identificada depois da ocorrência.
A instituição esclareceu ainda que a suspeita entrou pela portaria destinada a pacientes, utilizando os procedimentos regulares de acesso para pessoas que buscam atendimento médico. A prisão preventiva poderá ser reavaliada pela Justiça durante o andamento do processo.


