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Filhos de Cristiano Araújo pedem na Justiça retomada de direitos sobre 78 gravações

Filhos de Cristiano Araújo pedem na Justiça retomada de direitos sobre 78 gravações

Os dois filhos de Cristiano Araújo entraram na Justiça contra a exploração do catálogo musical do cantor pela Sony Music e pela Prime JB, empresa de João Reis de Araújo, pai do artista. A ação envolve 78 fonogramas e busca interromper a gestão, a distribuição e a comercialização das gravações, além de garantir aos herdeiros o acesso aos arquivos originais, a transferência dos registros de propriedade e o ressarcimento dos valores arrecadados desde janeiro de 2026.

Entre os pedidos apresentados estão a entrega dos arquivos de áudio, dos metadados e dos registros técnicos relacionados às músicas. Os representantes dos herdeiros também solicitam que as empresas deixem de explorar o catálogo e promovam a atualização da titularidade do produtor fonográfico nos cadastros das plataformas digitais.

A defesa sustenta que os direitos passaram aos filhos depois do encerramento do inventário de Cristiano Araújo. Segundo os documentos consultados pelo Metrópoles, a partilha de bens transitou em julgado em 24 de fevereiro de 2026. O procedimento teria atribuído aos herdeiros os direitos autorais, patrimoniais e conexos das obras, além das prerrogativas de distribuição e comercialização do catálogo, da marca do cantor e das contas mantidas em plataformas digitais.

Defesa contesta acordo entre Prime JB e Sony Music

Um dos pontos centrais do processo é um contrato que teria sido firmado entre a Prime JB e a Sony Music em 2 de dezembro de 2024. Conforme informado pela gravadora no processo, o acordo previa licenciamento e exclusividade para a exploração de fonogramas, videofonogramas e videoclipes de Cristiano Araújo.

A Sony também teria afirmado que fez adiantamentos financeiros à Prime JB em decorrência do contrato. Os advogados dos filhos, contudo, dizem que os herdeiros não participaram da assinatura nem autorizaram o negócio. A defesa afirma ainda que a gravadora mencionou a existência do documento, mas não o apresentou à Justiça.

Diante disso, os autores da ação pedem que a Sony Music apresente o contrato e todos os eventuais aditivos. A medida, segundo a petição, pretende esclarecer qual autorização permitiu a continuidade da exploração das gravações depois de janeiro de 2026, período em que os herdeiros afirmam ter passado a deter os direitos reconhecidos na partilha.

Além da interrupção do uso comercial das 78 gravações, os filhos requerem a transferência da titularidade de produtor fonográfico e a correção das informações disponíveis nos serviços digitais. O pedido inclui os arquivos originais das músicas e os dados técnicos necessários para identificar a propriedade e a administração do material.

Herdeiros cobram valores obtidos desde janeiro de 2026

A ação também prevê um pedido de indenização contra a Sony Music e a Prime JB. Os herdeiros querem que as duas empresas sejam responsabilizadas solidariamente pelo pagamento de toda a arrecadação bruta obtida com o catálogo a partir de 27 de janeiro de 2026, até que os direitos sejam efetivamente transferidos. A matéria não informa o valor atribuído à cobrança.

As defesas da Sony Music e de João Reis foram procuradas pelo Metrópoles, mas não haviam se manifestado até o fechamento da reportagem. O espaço permanece disponível para eventuais esclarecimentos.

Decisão determina retomada do vínculo com canal oficial

Em outra frente da disputa, a Justiça de Goiás determinou, na última sexta-feira (13/11), que o Google restabelecesse o vínculo administrativo das empresas ligadas aos filhos de Cristiano Araújo com o canal oficial do cantor no YouTube. A decisão estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

O pedido foi apresentado depois que os herdeiros relataram que o canal havia sido retirado da conta usada por eles para administrá-lo. O Google informou ao Judiciário que recebeu uma solicitação da Som Livre/Sony Music para desconectar o canal da conta indicada pelos filhos. Segundo a justificativa apresentada, a gravadora não conseguia acessar o canal.

A magistrada, porém, avaliou que os documentos reunidos no processo não comprovavam uma transferência efetiva do canal para a Som Livre ou para a Sony Music. Os elementos foram interpretados como indícios de uma alteração na administração da conta. Além de ordenar o restabelecimento do acesso, a decisão determinou que o Google preserve os registros da mudança e forneça informações técnicas sobre o responsável pela solicitação e as contas envolvidas.

Cantor morreu em acidente em 2015

Cristiano Araújo morreu aos 29 anos, na madrugada de 24 de junho de 2015, após o carro em que viajava sair da pista e capotar na BR-135, na região de Morrinhos, em Goiás. A namorada do cantor, Allana Moraes, de 19 anos, também morreu no acidente.

O artista havia deixado um show em Itumbiara e seguia em direção a Goiânia quando o veículo sofreu o acidente. Naquele período, Cristiano Araújo estava no auge da carreira e era considerado um dos principais representantes do sertanejo universitário no Brasil. Entre as músicas de maior destaque estão “Cê Que Sabe”, “Maus Bocados” e “Caso Indefinido”. O cantor deixou dois filhos.

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