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Ex-diretor adjunto de penitenciária na Grande BH é condenado a 47 anos por assédio e violência contra policiais

Ex-diretor adjunto de penitenciária na Grande BH é condenado a 47 anos por assédio e violência contra policiais

A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-diretor adjunto da Penitenciária de Ibirité, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, a uma pena de 47 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida após a análise de denúncias de condutas ilícitas envolvendo perseguição, violência psicológica, importunação sexual e assédio sexual praticados contra sete policiais penais que atuavam na unidade prisional. O processo tramita na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité, abrangendo fatos ocorridos entre os anos de 2019 e 2023, período em que Valdeci ocupava o cargo de liderança na penitenciária.

De acordo com a decisão judicial, Valdeci teria utilizado sua posição hierárquica e instrumentos administrativos, como avaliações de desempenho e escalas de trabalho, para intimidar ou retaliar as servidoras que atuavam na unidade. Essas ações, segundo a sentença, configuram uma conduta de perseguição e abuso de poder, além de violar a integridade psicológica das vítimas. A juíza responsável pelo caso destacou que o ex-diretor teria se aproveitado de sua autoridade para cometer atos de assédio sexual e importunação, causando sofrimento às policiais que estavam na linha de frente do sistema penitenciário.

No decorrer do processo, também foi citado o então diretor-geral da Penitenciária de Ibirité, Pedro Ferrare Ferreira, que foi acusado de omissão diante das condutas de Valdeci. Contudo, após análise das provas apresentadas, a Justiça decidiu por sua absolvição, considerando que não havia elementos suficientes para condená-lo por suposta negligência ou omissão frente às ações do ex-diretor adjunto.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) confirmou que os servidores envolvidos foram desligados de seus cargos na época dos fatos. Além disso, informou que um procedimento administrativo, conduzido pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad/Sejusp), ainda está em andamento para apurar as condutas e responsabilidades relacionadas ao caso.

Quanto às vítimas, a Sejusp garantiu que todas receberam acolhimento por parte da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor e continuam sendo acompanhadas por uma equipe especializada em atenção biopsicossocial. A secretaria reforçou ainda que casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por meio do Disque 180, serviço gratuito que oferece orientação, acolhimento e registro de denúncias.

A condenação de Valdeci Pereira Maciel evidencia a seriedade com que o sistema de Justiça trata denúncias de abuso de poder, assédio e violência no ambiente de trabalho, especialmente em instituições que lidam com a segurança pública e o sistema penitenciário. A iniciativa busca não apenas responsabilizar os culpados, mas também promover um ambiente de trabalho mais seguro e digno para os servidores públicos que atuam na área.

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