A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou neste sábado (17/10) uma solicitação formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando garantir medidas administrativas e logísticas de urgência para o segundo turno das eleições gerais de 2026, marcado para 25 de outubro. A iniciativa, conduzida pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, busca assegurar a oferta de transporte público gratuito e estabelecer canais de comunicação eficientes com os eleitores impactados pela alteração de seus locais de votação.
De acordo com a petição, as mudanças nos locais de votação, divulgadas de forma passiva por meio de sites e aplicativos, contribuíram para o aumento da abstenção no primeiro turno. A coligação argumenta que a insuficiência na comunicação dificultou o acesso dos eleitores às informações corretas, agravando o problema. Como exemplo, a petição cita o Rio de Janeiro, onde 277 locais de votação foram alterados, afetando aproximadamente 670 mil eleitores na capital fluminense.
A peça jurídica destaca ainda que a dificuldade de acesso às informações de mudanças nos locais de votação se repete em diversos estados do país, dificultando o exercício do direito democrático de forma adequada. Para mitigar esses efeitos, a campanha solicita ao TSE que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) publiquem, em até 48 horas, uma lista consolidada contendo todas as seções alteradas, indicando os endereços de origem e de destino de cada uma. Além disso, pede que os TREs realizem a notificação individualizada dos eleitores por meio do e-Título, WhatsApp, SMS ou e-mail, de modo a garantir que todos tenham conhecimento das mudanças com antecedência suficiente.
Outro ponto destacado na solicitação é a articulação do TSE com as prefeituras municipais para disponibilizar transporte gratuito entre as comunidades e os novos locais de votação, especialmente para idosos e pessoas com deficiência. A campanha também reforça a necessidade de transporte especial para esses grupos, de modo a assegurar o acesso ao voto sem obstáculos.
O TSE anunciou nesta sexta-feira (17/10) que, devido a reformas de última hora, melhorias na acessibilidade de prédios públicos e danos causados por chuvas, 4.352 seções eleitorais tiveram seus locais de votação alterados para o segundo turno. Esse número representa menos de 1% do total de seções do país. Essas mudanças foram feitas de forma preventiva, visando garantir a segurança e acessibilidade dos locais de votação, mas geraram preocupações quanto à comunicação e à mobilidade dos eleitores.
A ação da campanha de Lula evidencia a preocupação com a transparência e a eficiência na comunicação durante o processo eleitoral, especialmente em um momento em que mudanças de última hora podem impactar significativamente a participação eleitoral. O pleito reforça a importância de ações coordenadas entre o Justiça Eleitoral e os municípios para assegurar que todos os eleitores tenham acesso às informações necessárias e possam exercer seu direito de voto de forma segura e acessível.
