A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou neste domingo (25/10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação, até as 19h, da votação do segundo turno em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Nunes Marques, sob a alegação de que chuvas, alagamentos, interdições de vias e outros problemas dificultaram o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Além da extensão do horário, a defesa de Flávio pediu que a divulgação dos resultados da eleição presidencial só tenha início depois do encerramento da votação nas cidades incluídas na medida. Segundo os advogados, as demais seções eleitorais poderiam transmitir normalmente os votos já registrados, mas os resultados permaneceriam sem divulgação até o fim do período adicional concedido aos municípios afetados.
A campanha argumenta que a regra que garante o voto a quem estiver na fila às 17h não é suficiente para resolver o problema. Pela legislação eleitoral, os eleitores que aguardam atendimento nesse horário recebem uma senha e podem votar mesmo após o encerramento oficial. Para a defesa, entretanto, essa garantia não contempla as pessoas que ainda enfrentam obstáculos para chegar às seções eleitorais.
“Com alertas abertos durante o horário de votação e locais de votação com acesso alterado, o eleitor não pode ser posto diante da escolha entre a própria segurança e o exercício do voto”, afirma a campanha no documento enviado ao TSE.
Cidades incluídas no pedido
Em São Paulo, a solicitação abrange a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga. No Paraná, os municípios citados são Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, o pedido inclui Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.
Para justificar a solicitação, a campanha reuniu relatos de mudanças nos locais de votação, vias alagadas e interrupções no fornecimento de energia elétrica. De acordo com o documento, 3.745 eleitores tiveram suas seções transferidas em Curitiba e Guaratuba. Em Itapevi, outros 446 eleitores precisaram votar em uma escola diferente porque o entorno do endereço originalmente indicado ficou inacessível.
No caso de Santa Catarina, os advogados afirmam que a avaliação geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apontava normalidade durante a manhã. A defesa sustenta, porém, que o pedido considera ocorrências localizadas, entre elas falta de energia e eleitores ilhados, além da possibilidade de que novos problemas surgissem ao longo da tarde.
Pedidos alternativos apresentados ao TSE
Caso a extensão do horário não seja autorizada para os 17 municípios, a campanha pede que a votação seja ampliada ao menos em locais específicos de Itapevi, Americana, Curitiba e Guaratuba que tiveram alterações de acesso ou mudança de endereço.
Outra alternativa apresentada pelos advogados é permitir que os juízes eleitorais dos três estados concedam até duas horas adicionais nas seções em que forem constatados, até as 17h, impedimentos provocados por alagamentos, deslizamentos, vias interditadas ou falta de energia. A defesa também solicita que a medida possa alcançar outros locais identificados pela Justiça Eleitoral como afetados pelas ocorrências.
As dificuldades de deslocamento não se limitaram aos problemas causados pelas chuvas. Eleitores também relataram falta de ônibus e dificuldades para chegar às urnas em São Paulo, Salvador, Petrópolis (RJ) e João Pessoa (PB), com queixas relacionadas à demora e à redução da frota disponível.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro no segundo turno, também pediu ao TSE a ampliação da votação por duas horas. A justificativa apresentada foi a de que a oferta de transporte público estava abaixo do determinado pela Justiça.
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno de toda a frota de transporte público à circulação. O tribunal também determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
