Aliados do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a demora do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para se manifestar sobre a decisão de estender até as 19h o horário de votação do segundo turno. O presidente da Corte eleitoral concordou com a determinação cerca de uma hora depois de o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a prorrogação.
A decisão de Zanin foi tomada após reclamações de eleitores que enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação em razão da falta de ônibus e da redução da frota de transporte público em cerca de 10 estados. Entre as unidades federativas citadas estão Bahia, Piauí e São Paulo. A medida atendeu a uma ação apresentada pela campanha de Lula, que apontou possível interferência na oferta de transporte durante o processo eleitoral.
O PT havia solicitado a extensão do horário de votação por duas horas em todo o território nacional. A campanha argumentou que a medida seria necessária para assegurar a igualdade entre os eleitores, diante das diferenças nas condições de deslocamento até as seções eleitorais. Mais cedo, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia pedido a ampliação do horário, mas restringiu a solicitação a localidades afetadas por problemas climáticos, como áreas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
Aliados de Lula questionam atuação do presidente do TSE
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou, em publicação nas redes sociais, que a atuação de Nunes Marques à frente do TSE foi “caótica ao longo de todo o processo eleitoral”. Segundo o ministro, decisões consideradas questionáveis e omissões teriam contribuído para o impasse registrado no dia da votação.
“Chegamos a esse impasse em razão de decisões questionáveis e omissões que comprometeram a condução do processo democrático e colocaram em risco o livre exercício do voto. A democracia exige responsabilidade, transparência e respeito à vontade popular”, declarou Guimarães.
O chefe da articulação política do governo federal também afirmou que nenhuma autoridade poderia se omitir diante de situações capazes de ameaçar o direito fundamental ao voto. Para ele, o exercício da cidadania deve ocorrer sem intimidações, interferências ou obstáculos.
“O direito de votar livremente é inegociável. É preciso apurar responsabilidades, corrigir os erros e garantir que a vontade do povo seja respeitada, sem intimidações, interferências ou obstáculos ao exercício da cidadania”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também responsabilizou Nunes Marques pelo que classificou como transtorno causado às eleições. Na avaliação do parlamentar, o ministro “ignorou a situação anômala e abdicou do seu dever de decidir”. Costa defendeu que a suposta omissão do presidente do TSE seja apurada.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) declarou que o bolsonarismo, “respaldado por Kassio Nunes”, tentou atingir as eleições e a democracia no Brasil. A parlamentar também afirmou que a articulação envolveria big techs e grandes empresários, aos quais atribuiu, respectivamente, a tentativa de manipular algoritmos e de boicotar a oferta de passagens em rodoviárias e aeroportos.
Orientação do TSE limitou prorrogação às urnas abertas
Em sua manifestação, Kassio Nunes Marques comunicou que Cristiano Zanin havia determinado a prorrogação, até as 19h, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções eleitorais do país. O presidente do TSE afirmou que caberia à Corte eleitoral assegurar o cumprimento da ordem judicial.
Na prática, a orientação determinou que apenas as seções eleitorais que ainda estivessem abertas continuassem funcionando até as 19h, no horário de Brasília. As urnas que já haviam sido fechadas não seriam reabertas para receber novos votos.
“Comunico a Vossas Excelências que, nos autos da Reclamação nº 101.673/BA, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão determinando a prorrogação, até as 19h (horário de Brasília), do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções eleitorais do país, incumbindo ao Tribunal Superior Eleitoral assegurar seu cumprimento”, escreveu Nunes Marques.
Em seguida, o ministro reforçou que “as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília), em estrito cumprimento à determinação judicial”.
Oposição classifica decisão de Zanin como intervenção
Aliados de Flávio Bolsonaro reagiram à decisão de Cristiano Zanin e a classificaram como uma intervenção e um golpe. O coordenador da campanha do candidato, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou considerar impressionante o nível de intervenção de alguns ministros do STF.
Em publicação nas redes sociais, Marinho disse esperar que qualquer “golpe judiciário ou chicana administrativa” não prosperasse e defendeu o bom senso em favor da democracia. Posteriormente, o senador, que também é líder da oposição no Senado, classificou a decisão de Zanin como “vergonhosa e intempestiva”.
Marinho atribuiu a determinação ao “ministro do STF que era advogado do atual presidente” e afirmou que a medida seria inexequível e teria o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. O senador também declarou que a eleição teria sido perdida pelo PT no voto e criticou a interpretação de que haveria ditadura quando o partido não vence uma disputa.
