O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação de uma instituição de ensino privada localizada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma professora que foi demitida no final de 2024. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do tribunal, que considerou que as condições sob as quais as dispensas ocorreram configuraram uma situação vexatória e de constrangimento coletivo, violando a dignidade da profissional.
As demissões ocorreram em 18 de dezembro de 2024, em um procedimento marcado por uma abordagem que gerou forte impacto emocional entre os docentes. Segundo relatos apurados no processo, as professoras foram chamadas individualmente à sala da diretoria pedagógica, enquanto permaneciam em grupos no espaço da escola. O procedimento, que se estendeu ao longo do dia, envolveu a convocação sucessiva de profissionais, muitas das quais saíram chorando após serem comunicadas de suas dispensas. Enquanto isso, outras docentes eram imediatamente chamadas, criando um clima de tensão, ansiedade e apreensão que se prolongou durante toda a tarde.
Depoimentos anexados ao processo revelaram que o ambiente de trabalho na escola se deteriorou após a instituição passar a integrar uma rede de ensino, o que teria contribuído para o aumento da pressão sobre os docentes. Testemunhas relataram que os professores eram submetidos a constantes ameaças, incluindo alertas para que evitassem atividades sindicais e comentários depreciativos, como a expressão de que “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco”. No dia das dispensas em massa, coordenadoras chegaram a mencionar que seria um dia de “aguenta coração” e citaram o uso de calmantes pelos profissionais para lidar com o estresse causado pela situação.
A decisão inicial de condenar a escola foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. A instituição de ensino recorreu ao TRT-MG, alegando que não houve conduta vexatória e solicitando a exclusão da indenização por danos morais. Contudo, o recurso foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Quinta Turma, que mantiveram a condenação e o valor de R$ 15 mil.
O relator do caso, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, destacou que ficou comprovada a conduta ilícita por parte do empregador, além do dano causado às profissionais e do nexo causal entre a conduta e o prejuízo sofrido. Segundo ele, a forma como as professoras foram chamadas sucessivamente, enquanto as colegas próximas se mostravam abaladas, evidenciou o caráter vexatório da dispensa e gerou um clima de tristeza prolongada durante toda a tarde.
Além da condenação por danos morais, a escola foi condenada a pagar horas extras referentes a reuniões pedagógicas realizadas fora do horário regular de aulas. A ação agora aguarda a análise do juízo de admissibilidade do recurso de revista, que poderá encaminhar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma decisão definitiva sobre o tema.
