O pai de uma menina de 3 anos, flagrado chutando a própria filha em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, tornou-se réu após a Justiça receber a denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). A ação aponta possíveis crimes de tortura e lesão corporal em contexto de violência doméstica, com o processo já em andamento e o homem mantido em prisão preventiva a pedido do MP. O caso ganhou contorno após a denúncia ser protocolada pela promotora Silvia Skaetta Donatti, da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, na última quinta-feira (23/07).
Segundo o MPPR, a leitura dos elementos de investigação permitiu sustentar a denúncia contra o homem de 31 anos. A Polícia Civil informou que, além da filha de 3 anos, o enteado, de 5, também era submetido a instrumentos de punição considerados torturantes. Entre os métodos relatados estavam ordens para ajoelhar-se sobre tampinhas de garrafa, grãos de milho e feijão, usados como forma de punição. O Ministério Público descreve a prática como causadora de dor acentuada e com caráter humilhante e intimidatório, ampliando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente pela idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência.
Desdobramentos processuais e o que isso implica
Em nota enviada ao portal Metrópoles, o MPPR destacou que o recebimento da denúncia comprova a existência de indícios mínimos de autoria e de materialidade do crime para o início da ação penal. Com a aceitação, o acusado torna-se réu e o processo inicia-se formalmente, com a produção de provas, a oitiva de testemunhas e a defesa sendo apresentada nos autos.
O episódio ocorreu no dia 5 de julho e foi registrado por câmeras de monitoramento. As imagens mostram o homem caminhando pela rua acompanhado da filha de 3 anos e do enteado de 5, quando desfere um chute que atinge o rosto da menina. Um morador que assistia à cena tenta intervir, mas o suspeito faz gestos para indicar que a situação estaria sob controle, impede a aproximação da testemunha, levanta a criança e abandona o local.
Durante o interrogatório, o pai confessou ter chutado a filha, alegando que a agressão ocorreu porque a criança estava chorando. Mesmo com a confissão, ele afirmou não recordar de todos os detalhes do episódio. A identidade do homem não foi divulgada pela Justiça para preservar as crianças envolvidas, conforme orientação institucional de proteção a vítimas menores de idade.
O MP ressaltou que o recebimento da denúncia demonstra a existência de provas mínimas que justificam a abertura da ação penal. Enquanto o processo tramita, o réu permanece preso, a pedido do Ministério Público, que fundamenta a necessidade de custódia para assegurar a tranquilidade das famílias e a investigação em curso. O caso, que coloca em evidência uma prática violenta praticada dentro de um núcleo familiar, continua a ser acompanhado pelas autoridades judiciárias e pela sociedade, em meio a debates sobre políticas de proteção a crianças e medidas de prevenção à violência doméstica.
