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PL discute apoio a Hugo Motta, enquanto candidatura de Nikolas Ferreira enfrenta resistência

PL discute apoio a Hugo Motta, enquanto candidatura de Nikolas Ferreira enfrenta resistência

O Partido Liberal ainda não definiu sua estratégia para a eleição que escolherá o presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2027. Parte da bancada avalia negociar o apoio à eventual reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto outro grupo defende que a legenda lance uma candidatura própria. Entre os nomes considerados está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas a possibilidade encontra oposição dentro do próprio partido.

A resistência à candidatura de Nikolas foi manifestada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Em declaração ao Metrópoles, o dirigente afirmou que o deputado não poderia concorrer ao comando da Câmara porque não teria a idade mínima de 35 anos. Na data prevista para a eleição, Nikolas terá 30 anos.

O entendimento apresentado por Valdemar, porém, não está expressamente previsto na legislação para o cargo de presidente da Câmara. A Constituição Federal estabelece a exigência de 35 anos para os postos de presidente e vice-presidente da República e também para o Senado. Para disputar uma vaga de deputado federal, o requisito constitucional é ter pelo menos 21 anos.

O regimento interno da Câmara dos Deputados igualmente não determina idade mínima de 35 anos para quem ocupar a presidência da Casa. A controvérsia decorre da possibilidade de o presidente da Câmara ser chamado a exercer temporariamente a Presidência da República.

De acordo com a ordem constitucional de substituição, o presidente da Câmara é o primeiro a assumir depois do vice-presidente da República quando os titulares estão impedidos de exercer o cargo ou quando há vacância simultânea das funções. É com base nessa possibilidade de integrar a linha sucessória presidencial que Valdemar sustenta a necessidade de idade maior para o comando da Câmara.

Questão já foi levada ao Supremo Tribunal Federal

A interpretação sobre a idade mínima para presidir a Câmara já foi submetida ao Supremo Tribunal Federal. Em 2019, Kim Kataguiri, que era filiado ao DEM, procurou a Corte para assegurar o direito de disputar a presidência da Casa mesmo sem ter 35 anos.

O pedido foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux. Na ocasião, o magistrado considerou que não havia comprovação de que a Câmara pretendia barrar a candidatura de Kataguiri. A decisão, no entanto, não resolveu o ponto principal da controvérsia: se parlamentares com menos de 35 anos podem ou não ocupar a presidência da Câmara dos Deputados.

Também há precedentes recentes de deputados abaixo dessa idade que se apresentaram na disputa. Em 2019, Marcel van Hattem (Novo-RS) concorreu ao cargo aos 33 anos. Em 2021, Kim Kataguiri disputou a eleição interna quando tinha 25 anos.

Valdemar Costa Neto foi questionado pelo Metrópoles sobre a possibilidade de o PL apoiar Nikolas caso o deputado decidisse manter a candidatura, mesmo diante da discussão jurídica, mas não respondeu. A ausência de uma posição sobre esse cenário mantém indefinida a atuação do partido.

Disputa envolve cargos e alinhamento político

A decisão do PL não se limita à escolha de um candidato. Os parlamentares também avaliam as consequências políticas de apoiar ou se opor a Hugo Motta. Os defensores de um acordo argumentam que uma candidatura própria poderia dificultar as negociações por espaços de poder na Câmara, como o comando de comissões e a ocupação de cargos na estrutura administrativa e política da Casa.

Do outro lado, os parlamentares que defendem uma candidatura independente criticam a proximidade de Motta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para esse grupo, lançar um nome do PL representaria uma forma de marcar posição política e evitar um acordo com o atual presidente da Câmara.

Nikolas Ferreira tem pressionado a direção do partido a rejeitar eventual apoio à reeleição de Motta. Na terça-feira (17), o deputado disse à coluna de Andreza Matais que ainda existia a possibilidade de concorrer à presidência da Câmara. Ele também voltou a afirmar que um acordo entre o PL e Motta poderia fazê-lo deixar a legenda.

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