O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios. As moradias serão viabilizadas por meio de 15 propostas selecionadas nos estados do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Sul.
A medida integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, programa federal que concentra investimentos em áreas consideradas essenciais para a melhoria da infraestrutura e das condições de vida da população. Entre os setores abrangidos estão habitação, saneamento, drenagem e mobilidade.
No campo habitacional, a modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida é voltada a comunidades que encontram dificuldades para ter acesso a uma moradia adequada. Além de ampliar as condições de segurança e conforto das famílias, a política busca contribuir para a permanência dos moradores em seus territórios, especialmente onde agricultores familiares e trabalhadores rurais mantêm suas atividades produtivas.
Maranhão receberá 620 unidades habitacionais
O Maranhão concentra a maior parcela das moradias autorizadas. O estado terá 620 unidades distribuídas por dez municípios: Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter.
Entre os demais estados contemplados, o Piauí terá 50 moradias no município de Coivaras. No Rio Grande do Sul, serão construídas 46 unidades em Formigueiro. A soma dos projetos selecionados nos três estados corresponde às 716 habitações cuja contratação foi autorizada pelo governo federal.
A composição das propostas também envolve organizações representativas dos grupos atendidos. Associações quilombolas de Caxias e Colinas, no Maranhão, e de Formigueiro, no Rio Grande do Sul, apresentaram projetos que, juntos, representam 146 das unidades previstas.
Outras 300 moradias estão relacionadas a sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar dos municípios de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras. Essas entidades participam da apresentação das propostas destinadas ao público rural e às famílias enquadradas na iniciativa habitacional.
Caixa fará análise dos projetos selecionados
As propostas do Minha Casa, Minha Vida Rural podem ser encaminhadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. Após a seleção, os projetos passam pela análise da Caixa Econômica Federal, instituição responsável também pela operacionalização das contratações.
A autorização das novas unidades amplia o alcance do programa em áreas rurais e atende famílias que vivem e trabalham nesses territórios. Nesse contexto, a política habitacional combina a oferta de uma moradia em condições adequadas com a possibilidade de manutenção das famílias nas localidades onde desenvolvem suas atividades.
Em âmbito nacional, o programa Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues. A iniciativa atende diferentes públicos e, em sua modalidade rural, direciona os investimentos a agricultores familiares, trabalhadores do campo e comunidades quilombolas.
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