Um grupo de advogados protocolou junto à Polícia Federal um pedido de investigação sobre o uso do brasão da República em uma carta de conteúdo considerado golpista e divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições presidenciais. Os autores do pedido afirmam que a alteração do símbolo oficial pode ter representado o uso indevido de um sinal público para conferir aparência institucional a uma manifestação política particular.
A carta foi publicada pelo ex-candidato na tarde de quarta-feira (28/10). Na primeira versão, Flávio Bolsonaro se apresentou como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, o texto foi republicado nas redes sociais sem essa frase. Na nova versão, o senador passou a se definir como “líder do Brasil”.
Outra característica que chamou a atenção foi o brasão utilizado na versão inicial do documento. A imagem trazia a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, com o nome do país grafado com a letra “z”, conforme a forma empregada na antiga denominação oficial do Brasil.
Segundo os advogados, três versões da carta circularam em um intervalo inferior a uma hora. A primeira delas teria utilizado o brasão associado ao ano de 1889. Nas versões seguintes, o símbolo foi alterado até chegar ao brasão atualmente adotado pela República.
No pedido encaminhado à PF, os representantes solicitam a preservação dos arquivos e dos metadados relacionados às diferentes versões do documento. A medida, segundo eles, poderia ajudar a identificar a autoria das alterações e a forma como os textos foram produzidos e divulgados.
Os advogados apontam a possibilidade de ocorrência do crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública. Conforme mencionado na representação, a conduta pode ser punida com pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa. O grupo também defende que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de um inquérito.
Pedido é assinado por advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro
A representação foi assinada por Reinaldo Santos de Almeida, do Rio de Janeiro, e por Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Melo, de São Paulo.
A iniciativa ocorre após a divulgação da carta nos Estados Unidos, para onde Flávio Bolsonaro teria viajado depois de deixar o Brasil em uma operação descrita como secreta. De acordo com as informações apresentadas, o senador saiu do país após descumprir uma determinação do STF que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal.
No trajeto, o político passou pela Argentina, fez uma escala no Equador e, posteriormente, chegou aos Estados Unidos. Também desembarcaram no país Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher do senador, que utilizou um passaporte brasileiro, e as duas filhas adolescentes do casal, Carolina e Luiza, de 14 e 12 anos, respectivamente.
Ainda segundo o conteúdo divulgado, Flávio Bolsonaro deve pedir asilo político ao governo republicano dos Estados Unidos. A alegação seria de que sofre perseguição, ameaças e graves violações de direitos no Brasil.
A publicação da carta provocou desconforto entre aliados e partidos que apoiaram o senador no segundo turno das eleições. Valdemar Costa Neto, dirigente do PL, criticou o documento durante uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não gostei, não gostei”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reeleito após o candidato obter 64,2 milhões de votos no segundo turno, quase 4,5 milhões a mais que Flávio Bolsonaro. O resultado foi reconhecido pelo Judiciário brasileiro, por organismos internacionais e pela oposição, incluindo o PL, partido do candidato derrotado.
