O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28/9) que continuará adotando a política de subsídios e desonerações fiscais sobre os combustíveis, considerando essa medida como essencial para aliviar os efeitos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a manutenção dessas ações é necessária para amortecer a alta nos preços provocada pela instabilidade geopolítica na região.
Na mesma ocasião, a administração federal divulgou novas medidas de fiscalização destinadas a assegurar que os subsídios concedidos aos combustíveis cheguem efetivamente ao consumidor final, evitando aumentos abusivos nas margens de lucro do setor. Essas ações incluem a aplicação de multas que variam de R$ 20 mil até R$ 500 milhões, valores que foram reajustados por meio da Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira (25/9). Os limites anteriores variavam de R$ 800 a R$ 14 milhões, refletindo uma tentativa de endurecer as penalidades contra práticas abusivas no mercado de combustíveis.
As ações fazem parte da Operação Carga Pesada, uma iniciativa do governo que visa intensificar a fiscalização e punir agentes do mercado que realizam práticas consideradas ilegais ou abusivas. A operação conta com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons estaduais e municipais, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação foi desencadeada após o recebimento de 330 denúncias relacionadas a aumentos indevidos nos preços dos combustíveis, levando à instauração de 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras.
Dados da ANP indicam que, até o momento, mais de R$ 700 milhões em multas já foram aplicados a distribuidoras de combustíveis por elevações de preços consideradas abusivas. Em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%, o que foi reconhecido em decisões de primeira instância como prática abusiva. Apesar desses esforços, a alta nos preços dos combustíveis ainda persiste parcialmente, como demonstrado por levantamento do portal Metrópoles divulgado em 20 de setembro, que mostrou que, desde o início do conflito em fevereiro, apenas o etanol apresentou redução de preços.
Bruno Moretti destacou que o governo já investiu cerca de R$ 40 bilhões em medidas para conter os aumentos, reforçando a eficácia das ações de subsídio e fiscalização. Contudo, admitiu que os preços continuam elevados em relação ao período anterior à guerra, o que evidencia a complexidade do cenário econômico. As ações de fiscalização e controle foram apresentadas em Brasília, durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação de representantes de diversos ministérios e órgãos reguladores, como o MME, AGU e ANP.
Desde o início da crise no Oriente Médio, o preço médio do diesel aumentou significativamente, com variações que vão de 3,54% a até 20,36%. No caso do diesel S10, por exemplo, o preço médio de revenda passou de R$ 6,03 em 28 de fevereiro — data do início do conflito — para valores superiores a R$ 7,45 no pico, embora os subsídios tenham contribuído para reduzir o impacto final ao consumidor, mantendo o preço em torno de R$ 6,85 na última semana.
O aumento global nos preços do petróleo é atribuído principalmente à instabilidade na região, especialmente ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de transporte de petróleo no mundo. O preço do barril de Brent, referência internacional, chegou a ultrapassar US$ 120, após estar na casa dos US$ 70 antes do início do conflito. Na tarde desta segunda-feira, o barril era negociado a aproximadamente US$ 97,24, com queda de 0,21% em 24 horas, refletindo a volatilidade do mercado internacional.
