O deputado estadual Guto Zacarias, representante do município de Missão-SP, apresentou uma denúncia formal contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) devido à sua participação em um show do cantor Jão, realizado na última sexta-feira, dia 25 de setembro. Na representação encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Zacarias alega que a participação da parlamentar no evento configura, em tese, um showmício, o que é vedado pela legislação eleitoral, especialmente por ocorrer em período próximo às eleições e diante de uma grande audiência.
Segundo o documento, Erika Hilton foi convidada por Jão para participar de uma música durante a apresentação, além de receber uma homenagem à comunidade LGBTQIA+. O show, que marcou a inauguração da turnê intitulada “Memórias Póstumas”, aconteceu em São Paulo e reuniu mais de 50 mil pessoas. A participação da deputada ocorreu na música “Meninos e Meninas”, que faz referências à comunidade LGBTQIA+, uma causa pela qual Hilton é reconhecida. O deputado argumenta que a presença da parlamentar, perante um público estimado em aproximadamente 60 mil espectadores, e em um momento imediatamente anterior ao período eleitoral, caracteriza uma ação que pode ser interpretada como uso de evento artístico para fins de promoção eleitoral.
Na denúncia, Guto Zacarias destaca que a legislação eleitoral proíbe expressamente os chamados showmícios, considerados eventos que utilizam a estrutura de espetáculos artísticos para beneficiar candidaturas. Apesar de artistas poderem participar de eventos de arrecadação de fundos para campanhas, a presença de uma candidata ou parlamentar em uma apresentação artística com fins de promoção eleitoral é vista como irregular. O deputado solicita que a Justiça Eleitoral tome as medidas cabíveis para cessar a conduta, incluindo a remoção de postagens feitas por Erika Hilton nas redes sociais relacionadas ao show e a apuração de eventual abuso de poder político.
Em resposta às acusações, Erika Hilton negou qualquer intenção eleitoral na sua participação. A parlamentar afirmou que sua presença no evento foi meramente como amiga do cantor Jão e como representante da comunidade LGBTQIA+, destacando que não atuou como candidata ou deputada no momento. Hilton reforçou que sua participação ocorreu em uma ocasião importante, sem qualquer intuito de promover sua imagem ou campanha política.
A legislação eleitoral brasileira é clara ao estabelecer que eventos de grande porte, como shows, não podem ser utilizados como plataformas de promoção eleitoral, sob pena de caracterização de abuso de poder político ou econômico. A norma busca evitar que espetáculos artísticos sejam utilizados como instrumentos de favorecimento de candidatos, especialmente em períodos próximos às eleições, quando o impacto de tais ações pode influenciar o eleitorado.
Este episódio evidencia o cuidado que candidatos e representantes públicos devem ter ao participarem de eventos públicos ou artísticos próximos ao período eleitoral, sob risco de questionamentos legais. A denúncia de Guto Zacarias, por sua vez, reforça o rigor com que a legislação eleitoral trata o uso de eventos culturais com fins políticos, buscando garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.
