O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a defender a possibilidade de sanções internacionais dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, após comentários feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu nesta terça-feira, 15 de setembro, em resposta às declarações de Dino durante o julgamento que discute a abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em publicação na rede social X, antiga Twitter, Eduardo Bolsonaro acusou integrantes do STF de utilizarem a corte para proteger aliados, reforçando sua posição de que medidas externas poderiam ser adotadas contra autoridades brasileiras. Ele afirmou que “a única coisa ilegítima, Dino, é o sequestro do tribunal constitucional por indivíduos que integram uma organização criminosa”, referindo-se, segundo ele, ao comportamento de certos membros do tribunal.
Além disso, o ex-deputado sustentou que eventual punições internacionais não comprometeriam a soberania brasileira. Segundo ele, a legislação do país permite a incorporação de normas internacionais de direitos humanos, o que, na sua visão, justificaria a aplicação de sanções externas sem que isso represente uma afronta à autonomia nacional. “A punição internacional de criminosos não ofende a soberania nacional, muito menos nossa Constituição, que prevê a internalização das normas de direitos humanos internacionais”, afirmou.
Em outra publicação, Eduardo Bolsonaro destacou que o ministro Alexandre de Moraes já teria sido sancionado pelos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos. Ele sugeriu que autoridades brasileiras que atuem para protegê-lo também poderiam ser alvo de medidas similares, caso o governo americano decida agir. O ex-deputado afirmou que o ministro Flávio Dino estaria “surpreso” com reportagens que indicam a possibilidade de sanções americanas contra integrantes do governo brasileiro, dependendo de como o STF proteger Moraes diante de provas contra ele.
O político reforçou o uso da Lei Magnitsky, legislação norte-americana criada para impor sanções a indivíduos suspeitos de violações graves de direitos humanos e corrupção. Segundo Eduardo Bolsonaro, essa legislação poderia ser aplicada a pessoas que apoiem indivíduos já sancionados, ampliando o alcance das medidas contra atores considerados envolvidos em atos ilícitos. Ele também criticou a declaração de Dino de que sanções impostas pelos Estados Unidos poderiam representar uma violação à soberania nacional, lembrando que a própria Lei Magnitsky afirma que apoiadores de indivíduos sancionados podem ser igualmente penalizados.
Anteriormente, Eduardo Bolsonaro afirmou que seus aliados e ele próprios solicitaram ao governo dos Estados Unidos a retomada das sanções previstas na Lei Magnitsky contra Moraes. Segundo ele, esse pedido estaria atualmente em fase de avaliação pelas autoridades norte-americanas, sem prazo definido para uma decisão final, dependendo exclusivamente da análise interna e da conveniência do presidente dos Estados Unidos. A postura do ex-deputado evidencia uma estratégia de pressionar por uma intervenção internacional, sob a justificativa de proteger interesses nacionais e combater o que considera abusos do STF.
