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Ex-diretor de penitenciária é condenado a mais de 62 anos de prisão por crimes sexuais contra servidoras em Minas Gerais

Ex-diretor de penitenciária é condenado a mais de 62 anos de prisão por crimes sexuais contra servidoras em Minas Gerais

A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-diretor-adjunto da Penitenciária de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, a uma pena superior a 62 anos de prisão pelos crimes de importunação sexual, assédio sexual, perseguição e violência psicológica contra servidoras do estabelecimento prisional. Além da pena privativa de liberdade, Maciel foi condenado ao pagamento de multa e de uma indenização por danos morais no valor de 50 salários mínimos para cada uma das sete vítimas.

A sentença reconhece que o ex-gestor utilizava de seu cargo e de instrumentos administrativos, como avaliações de desempenho e organização de escalas, para chantagear, perseguir e assediar sexualmente as servidoras sob ameaças constantes de retaliações na carreira e perda de pontuação funcional. Segundo o processo, o comportamento de Valdeci intensificou-se após sua nomeação como diretor-adjunto da unidade prisional. As vítimas relataram que, além de comentários machistas, a pressão psicológica se dava de forma direta durante o trabalho, com episódios nos quais o ex-diretor pedia que as servidoras o beijassem ou o abraçassem sob a justificativa de que elas eram obrigadas a aceitar para não perder pontos em avaliações de desempenho.

O relato de uma das servidoras revela o impacto profundo do assédio na saúde mental e na dignidade pessoal. Ela afirmou que se sentia um “lixo” e que a violência interrompia suas conquistas profissionais, incluindo a realização de um sonho de passar em concurso público, que representava uma oportunidade de mudança de vida, especialmente por ser mãe e pessoa de baixa renda.

As denúncias começaram a ser formalizadas após as próprias policiais penais procurarem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde foram reunidas provas que incluíram depoimentos detalhados, registros de mensagens, documentos administrativos, históricos de afastamentos médicos e pedidos de remoção de local de trabalho, além de medidas protetivas de urgência previamente concedidas às vítimas.

O processo judicial resultou no reconhecimento da prática continuada de crimes de importunação sexual, assédio sexual, perseguição e violência psicológica contra as servidoras. O ex-diretor-geral do presídio, Pedro Ferrare Ferreira, que também foi denunciado por omissão diante dos fatos, foi absolvido por insuficiência de provas na esfera criminal. Valdeci Pereira Maciel poderá recorrer da sentença em liberdade.

A condenação representa uma vitória para as vítimas, que há anos vivenciaram constrangimentos e ameaças no ambiente de trabalho. Uma das servidoras destacou que a decisão judicial valida o sofrimento e simboliza uma conquista na busca por justiça e dignidade. Ela ressaltou a importância do apoio mútuo entre as mulheres atingidas pelo esquema de assédio, reforçando que a união fortalece a luta contra a violência e pela liberdade.

A sentença também traz esperança de que episódios similares possam ser combatidos com maior rigor, além de reforçar a necessidade de mecanismos eficazes de denúncia e proteção às vítimas de violência de gênero no ambiente de trabalho, especialmente em instituições públicas. A condenação de Valdeci Pereira Maciel marca um marco na responsabilização de abusos dentro do sistema penitenciário de Minas Gerais, evidenciando o compromisso da Justiça com a proteção dos direitos das servidoras e o combate à impunidade.

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