O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua insatisfação com a lentidão do Senado Federal na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho no formato 6×1, na qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa por um dia. Desde maio, o texto está parado na Casa Legislativa, aguardando despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que tem causado preocupação no governo federal. Marinho afirmou, durante evento de apresentação de dados sobre o mercado de trabalho no Brasil, que o Senado “está sentado em cima” da proposta, e fez um apelo para que a pauta seja colocada em votação. Ele destacou a importância de que o presidente do Senado libere a discussão, permitindo que os senadores decidam, conforme suas consciências, se aprovam ou não a mudança. “Vote conforme sua consciência, mas vote. Deixe andar, deixe o debate correr”, pediu o ministro.
A proposta de acabar com o regime 6×1 representa uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o chefe do Executivo tem buscado interlocuções com Davi Alcolumbre, na tentativa de destravar a tramitação da PEC. Há expectativa de uma nova reunião entre Lula e o presidente do Senado, marcada para esta quinta-feira, que deve abordar também outros projetos de interesse do Executivo, além da questão do regime de trabalho.
A demora na apreciação da PEC ocorre em um momento em que o governo reforça seu foco na geração de empregos e na melhoria das condições laborais no país. Para isso, o Ministério do Trabalho divulgou dados recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que indicam que o Brasil atingiu, no primeiro semestre de 2023, um total de 62,8 milhões de vínculos empregatícios formais ativos. Este número representa um aumento de 10,1 milhões de empregos formais em relação ao início do ano, evidenciando uma recuperação significativa do mercado de trabalho após os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19.
A divulgação dos dados contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A análise dos números reforça o esforço do governo em promover uma agenda de crescimento econômico e de ampliação de oportunidades de emprego, ao mesmo tempo em que enfrenta obstáculos políticos, como a tramitação da PEC que visa alterar a jornada de trabalho.
A proposta de eliminar o regime 6×1 é vista como uma medida que pode impactar positivamente a qualidade de vida dos trabalhadores, ao garantir um dia de descanso semanal mais regular e previsível. Contudo, sua tramitação permanece travada no Senado, o que tem gerado frustração entre integrantes do governo, que veem na proposta uma prioridade para avanços nas condições laborais no país. A expectativa é de que, com o avanço do diálogo entre o Executivo e o Legislativo, a pauta possa ser colocada em votação em breve, permitindo que os parlamentares exerçam sua decisão democrática sobre a matéria.


