Neste domingo, 2 de agosto, manifestações organizadas em 12 cidades brasileiras reforçaram a pressão pelo avanço do Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) na Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado pelo Senado e atualmente sob regime de urgência na Câmara, busca estabelecer medidas concretas para combater o ódio e a violência direcionados às mulheres, especialmente no ambiente digital. Os atos ocorreram em locais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São José na Grande Florianópolis, Salvador, Pelotas, Parnaíba, Boa Vista, Formosa no Entorno do Distrito Federal, Brasília, Sorocaba e Campo Grande, reunindo ativistas e representantes de movimentos sociais que clamam pela votação célere da matéria.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o movimento espera mobilizar milhares de pessoas para as manifestações deste domingo, com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta de votação. Ripani destaca que a aprovação do PL é fundamental para promover uma mudança efetiva na segurança digital das mulheres, uma área que, na visão do movimento, ainda carece de proteção adequada contra discursos de ódio monetizados. A ativista enfatiza que a ausência de diretrizes claras para os algoritmos das plataformas digitais favorece a perpetuação de ciclos de violência que transbordam do ambiente virtual para a vida real.
“A segurança digital é uma das primeiras áreas onde podemos ver uma mudança eficaz e automática com a aprovação do projeto. O discurso de ódio monetizado contra mulheres continua a se radicalizar porque os algoritmos não têm mecanismos que o coíbam ou que obriguem as plataformas a exercerem um dever de cuidado. Assim, ataques virtuais se transformam em ameaças concretas na vida das mulheres, e essa é uma das principais consequências que a lei busca evitar”, afirma Ripani.
A ativista também reforça que o Levante Mulheres Vivas continuará empenhado na mobilização para que o PL seja incluído na pauta de votação do próximo esforço concentrado na Câmara, previsto para setembro. Ela critica a estratégia de certas lideranças e partidos de postergar a discussão até após as eleições, alegando que essa manobra visa esvaziar o debate e adiar uma resposta urgente à crescente violência de gênero. “A intenção é fazer com que a gente canse e desista, o que demonstra que há partidos e lideranças que tentam bloquear uma conquista que é urgente, especialmente num momento em que os índices de violência contra as mulheres aumentam em todos os setores”, critica Ripani.
A organização já solicitou uma audiência com Hugo Motta e aguarda uma resposta do presidente da Casa. Apesar de ainda não haver sinalizações concretas, Ripani acredita que, com consenso entre os líderes, o projeto poderá avançar na votação. Ela ressalta que há um amplo apoio, incluindo manifestações de personalidades e entidades que defendem a urgência da aprovação do PL.
Em entrevista ao portal Metrópoles, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, afirmou que dialogou com todas as bancadas na Câmara, exceto o Partido Liberal (PL), que ainda não demonstrou interesse em aderir à proposta. Segundo ela, a pauta não avança principalmente por questões eleitorais e por resistência de alguns partidos, embora tenha recebido sugestões de diferentes setores políticos. Amaral destacou que a iniciativa visa criminalizar o discurso de ódio contra as mulheres e que o diálogo com as bancadas tem sido amplo, buscando construir um consenso para sua aprovação.
