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Tribunal Superior Eleitoral reforça que mudanças de seções eleitorais no segundo turno são de responsabilidade dos tribunais regionais

Tribunal Superior Eleitoral reforça que mudanças de seções eleitorais no segundo turno são de responsabilidade dos tribunais regionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a responsabilidade por realizar alterações nas seções eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2026 recai exclusivamente sobre os tribunais regionais eleitorais (TREs). Conforme divulgado pelo sistema de estatísticas do próprio TSE, mais de mil locais de votação tiveram suas sessões alteradas entre o primeiro e o segundo turno, sendo a maior parte dessas mudanças concentrada na região Nordeste do país.

De acordo com o órgão, o sistema de informações indica que, ao todo, 1.106 seções eleitorais tiveram seus endereços modificados, o que representa aproximadamente 0,21% do total de seções existentes no país. O TSE destacou, entretanto, que não realiza, nem solicita, alterações nesses locais de votação, uma vez que essa atribuição é exclusiva dos TREs, responsáveis por avaliar as condições de infraestrutura, segurança e outros fatores que possam impactar o funcionamento das seções eleitorais.

As razões que levam os tribunais regionais a efetuarem essas mudanças incluem, sobretudo, situações climáticas extremas, problemas estruturais ocultos nos prédios utilizados como locais de votação e questões relacionadas à segurança pública. Essas alterações visam assegurar que os eleitores possam exercer seu direito de voto de forma segura e eficiente, especialmente em contextos de condições adversas ou imprevistas.

Os dados indicam que a maior parte das mudanças ocorreu na região Nordeste, onde 556 seções tiveram seus endereços alterados, o que representa metade do total de seções modificadas em todo o país. Essa concentração reforça a necessidade de ajustes frequentes na infraestrutura de votação na região, que enfrenta desafios climáticos e de segurança mais acentuados em determinados locais.

Para os eleitores, a consulta sobre o local de votação para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, pode ser feita por diversos canais oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo o aplicativo e-Título, os serviços de Autoatendimento Eleitoral e o assistente virtual ChatVote. Essas ferramentas visam facilitar a localização do local de votação atualizado, evitando confusões ou deslocamentos desnecessários.

O TSE reforça que a alteração de locais entre o primeiro e o segundo turno é uma medida prevista na legislação eleitoral, adotada apenas em situações excepcionais, e não tem o objetivo de confundir o eleitorado, reunir seções por motivos econômicos ou favorecer qualquer candidatura. Essas mudanças são realizadas por decisão das autoridades competentes, sempre buscando garantir condições adequadas para o exercício do voto, observando as normas de segurança estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira.

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