O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25/10), data do segundo turno das eleições, a retomada da circulação de toda a frota de ônibus de Salvador. A decisão foi tomada após denúncias de eleitores sobre a redução do número de veículos disponíveis na cidade durante a votação.
De acordo com a Justiça Eleitoral, uma equipe realizou uma inspeção na sede do BRT de Salvador, localizada na Avenida Barros Reis, para verificar as informações sobre a diminuição da frota em operação. A fiscalização teve como objetivo apurar se a quantidade de ônibus circulando correspondia ao serviço normalmente oferecido aos passageiros.
Durante a vistoria, o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, confirmou que o número de ônibus em circulação estava abaixo do habitual, conforme informou o TRE-BA. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, ele declarou que a empresa responsável seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), órgão vinculado à Prefeitura de Salvador.
A determinação judicial foi proferida em resposta a uma ação apresentada pela coligação do Partido dos Trabalhadores (PT). A representação apontava que ônibus não haviam deixado a garagem da rodoviária e que a frota disponibilizada aos usuários era inferior à normalmente empregada na operação do sistema.
Na decisão, o juiz estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora caso a ordem de retomada não fosse cumprida. A penalidade foi definida de forma solidária contra o Município de Salvador, o secretário Municipal de Mobilidade Urbana e as empresas concessionárias responsáveis pela operação do transporte coletivo.
Além da multa, a decisão determinou a prisão em flagrante delito do secretário da Semob, Pablo Souza. A medida deverá ser executada pela Polícia Federal (PF), conforme consta na determinação da Justiça Eleitoral.
Semob atribui interrupções a adesivação clandestina
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que foram registradas interrupções em algumas garagens por causa de “ocorrências de adesivação clandestina de veículos”. Segundo a pasta, a legislação eleitoral proíbe que ônibus deixem as garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos.
A Semob declarou que o problema foi contornado depois de um diálogo entre as equipes de operação da secretaria e entidades do sindicato. A pasta também informou que o secretário Pablo Souza notificou as empresas concessionárias para garantir a disponibilidade integral dos ônibus e evitar o registro de novas ocorrências.
A retomada da frota determinada pelo TRE-BA ocorre em um dia de votação, quando a circulação do transporte público é considerada essencial para permitir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A decisão judicial levou em consideração as denúncias recebidas e a confirmação, durante a inspeção, de que a frota estava abaixo do padrão habitual.
