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Polarização política influencia comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional

Polarização política influencia comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional

As Comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional, responsáveis por tratar das questões diplomáticas e internacionais do Brasil, têm sofrido forte impacto da polarização política que domina o cenário interno do país. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, esses colegiados têm atuado de forma limitada diante das crises diplomáticas atuais, refletindo a disputa ideológica que se intensificou nos últimos anos.

Temas relacionados à política externa brasileira continuam sendo foco dessas comissões, mas a forma como esses assuntos são abordados mudou significativamente. Questões como a relação com os Estados Unidos, os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, a situação na Venezuela e a atuação do Brasil em organismos internacionais passaram a ser analisadas sob a ótica da disputa política e ideológica, prejudicando o debate técnico e aprofundado que tradicionalmente caracterizava esses espaços.

Parlamentares que solicitaram anonimato ao Metrópoles afirmam que a Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados (CREDN) enfrenta a maior disputa política e ideológica entre os colegiados do Congresso. Um deputado da base do governo declarou que a oposição utiliza a comissão como ferramenta para polarizar as discussões de política externa e diplomacia. Segundo ele, “não costumava ser assim. A CREDN sempre foi um espaço para debate qualificado e técnico dos temas internacionais. Hoje, o que se vê é que diversas vezes não dá para aprofundar em temas, pois os parlamentares da oposição buscam apenas o confronto”.

Analistas destacam que essa mudança no ambiente das comissões de Relações Exteriores começou a se consolidar por volta de 2014, durante o governo Dilma Rousseff, e se intensificou na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, a política externa brasileira passou a ter maior peso no debate político interno, refletindo uma maior politização do tema. Paulo Cesar Rebello, doutor em Polícia Comparada e analista internacional, explica que, em 2019, durante a presidência do ex-deputado Eduardo Bolsonaro na CREDN, a política externa foi apresentada como comprometida com o “pragmatismo, o fim das barreiras ideológicas e a busca por resultados concretos na diplomacia”.

Desde o início do governo Lula III, em 2023, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi chamado à comissão pelo menos oito vezes, entre convocações e convites. Nessas ocasiões, os deputados buscavam explicações sobre o que classificaram como “má condução da política externa brasileira” e a “instrumentalização ideológica” do Itamaraty. Segundo levantamento feito pela reportagem, foram apresentados 618 requerimentos na CREDN nesse período, incluindo solicitações de informações, audiências, viagens e votações de propostas. Desses, 111 estavam relacionados ao chanceler brasileiro, evidenciando o foco das demandas.

A frequência de convocações e o aumento na quantidade de requerimentos refletem o enfrentamento político na comissão. Um deputado membro da CREDN afirmou que há uma “ofensiva com convocações excessivas”, o que reforça a percepção de que a comissão virou um campo de batalha ideológico. Nesse contexto, o domínio da direita na presidência da comissão é evidente: Luiz Philippe de Orléans e Bragança, do PL, ocupa o cargo de presidente desde 2019, enquanto Marcelo Van Hattem, do Novo, mantém o posto de segundo vice-presidente, também desde 2019.

Enquanto as comissões de Relações Exteriores se tornaram arenas de disputa ideológica, temas de interesse estratégico do Brasil acabam ficando em segundo plano. Recentemente, o Metrópoles procurou o presidente da CREDN, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, para questionar se haveria esforços dentro do colegiado para conter a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Em resposta, o parlamentar afirmou que a comissão não mantém contatos ou interlocuções com políticos norte-americanos para tratar de tarifas ou da revogação do visto da embaixadora brasileira nos EUA, Maria Luiz Viotti, por parte do governo Donald Trump. Ele também atribuiu a situação ao governo Lula, dizendo que “a culpa é do Lula, cujo governo mantém relacionamento com grupos terroristas, e do Mauro Vieira, que sabe que é um ministro imprestável”. Essas declarações ilustram o clima de polarização que permeia as discussões sobre política externa no Congresso.

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