A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, duas das principais instituições responsáveis por missões de observação eleitoral, divulgaram nesta terça-feira (6 de outubro) relatórios preliminares acerca do primeiro turno das eleições presidenciais realizadas no Brasil. Ambos os órgãos, de forma geral, elogiaram o processo eleitoral brasileiro, destacando sua organização, transparência e eficiência na divulgação dos resultados, mas também alertaram para desafios que podem surgir no segundo turno, marcado para o próximo dia 30 de outubro.
A missão de observadores enviada pela OEA reconheceu a alta capacidade técnica, logística e organizacional do sistema eleitoral brasileiro, ressaltando a capacidade do país de conduzir eleições de grande magnitude com sucesso. Segundo o relatório, a rapidez na publicação dos resultados eleitorais e a transparência do processo foram pontos positivos destacados pelos técnicos internacionais. A organização também reforçou a necessidade de o Brasil continuar aprimorando seu sistema de votação, preservando sua integridade e fortalecendo sua confiabilidade.
Outro aspecto destacado pela missão da OEA foi a ausência de participação de militares das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitoral, medida que foi considerada inédita no Brasil e na América do Sul. Na eleição de 2022, as Forças Armadas participaram de atividades de fiscalização e auditoria, mas nesta ocasião, não houve envolvimento militar na supervisão do sistema eleitoral, o que foi visto como um avanço para a transparência do processo democrático brasileiro.
Por outro lado, os observadores alertaram para o clima de tensão e polarização política que marcou o período eleitoral. Segundo o relatório, há preocupação com a manifestação de judicialização de questões eleitorais, confrontos pessoais e a circulação de narrativas de desinformação, que têm potencial para gerar desconfiança na integridade do sistema eletrônico de votação. O documento reforça a importância de garantir segurança jurídica plena para os atores políticos no segundo turno, de modo a assegurar a legitimidade do processo.
O texto também menciona uma nota enviada pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques expressou preocupação com decisões recentes do STF relacionadas ao processo eleitoral, destacando a necessidade de estabilidade e segurança jurídica para o andamento das campanhas.
A missão da OEA, composta por 91 observadores de 23 nacionalidades, chegou ao Brasil de forma escalonada a partir de 25 de setembro e atuou em 21 unidades federativas, além do Distrito Federal. Além do Brasil, a missão também esteve presente em seis cidades no exterior, acompanhando o desenvolvimento do pleito.
Em paralelo, o Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e sua esposa Rosalynn Carter, também avaliou positivamente o processo eleitoral brasileiro. A chefe da missão do Carter Center no Brasil, Jennie Lincoln, destacou a organização e transparência do pleito, celebrando a aceitação dos resultados pelos partidos políticos e reforçando o foco no segundo turno, agendado para 25 de outubro.
O relatório preliminar do Carter Center ressaltou avanços tecnológicos no sistema eleitoral brasileiro, especialmente o investimento contínuo do país na tecnologia de votação. O documento destacou que essa modernização resultou em um sistema robusto e inclusivo, capaz de divulgar resultados em poucas horas após o encerramento da votação, reforçando a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. Além disso, o relatório mencionou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o campo digital, que contribuíram para a segurança e confiabilidade do sistema eletrônico de votação, consolidando a experiência do Brasil como um dos países com sistema eleitoral mais avançado na América Latina.
